TSE cobra Meta por áudio que dizia que eleitores de Lula votariam dia 11

Por CNN Brasil · Categoria: Nacional ·

Mendonça deu 24 horas para empresa explicar como pode identificar e limitar mensagem falsa que orientava apoiadores de Lula a não votar no primeiro turno

O ministro André Mendonça , do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , deu 24 horas para a Meta explicar como o WhatsApp pode identificar e limitar a circulação de conteúdos falsos sobre as eleições de 2026 . A decisão atende a uma ação contra um áudio que dizia que eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveriam votar só em 11 de outubro . A mensagem circulou em grupos de WhatsApp antes do primeiro turno e afirmava, falsamente, que o TSE havia mudado o calendário do pleito. Pelo áudio, apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) votariam no domingo (4), e os de Lula, no fim de semana seguinte. Mendonça considerou o conteúdo objetivamente falso e capaz de afetar a integridade do processo eleitoral, por orientar parte dos eleitores a ficar em casa no dia da votação. Leia Mais Marinho diz que Flávio deve participar de debates antes do segundo turno TSE quer ouvir PGE sobre desistência de Garotinho antes de decidir recurso Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer a soberania popular, diz Fachin Ele não determinou, por ora, a retirada do áudio, o bloqueio de novos encaminhamentos nem o envio de avisos aos usuários. Segundo o ministro, o caso envolve mensagens privadas, e não há informações técnicas suficientes para saber que medidas a plataforma pode adotar sem violar a privacidade das comunicações. “Não há, contudo, neste momento, elementos técnicos suficientes nos autos para que se possa definir, com segurança e precisão, quais dessas providências são efetivamente exequíveis no ambiente do WhatsApp, quais dependem da identificação de arquivo específico, hash , metadados ou outros elementos técnicos e quais podem ser adotadas sem acesso ao conteúdo das comunicações privadas dos usuários “, escreveu. Mendonça considerou que mensagens semelhantes podem voltar a circular antes do segundo turno. Por isso, o ministro quer saber se o WhatsApp consegue: identificar o áudio original e versões parecidas por meio de hash (impressão digital do arquivo); reconhecer gravações cortadas ou alteradas; limitar novos encaminhamentos ou alertar usuários sobre a falsidade da mensagem. Ele também pediu que a Meta informe que providências preventivas podem barrar, antes do segundo turno, mensagens que atribuam datas de votação diferentes a grupos de eleitores. Só depois decidirá se haverá ordem concreta contra a plataforma . “Após a manifestação da plataforma, dê-se vista imediata à representante e à Procuradoria-Geral Eleitoral, pelo prazo que vier a ser fixado em razão da urgência remanescente do calendário eleitoral” , escreveu Mendonça. Lula e Flávio Bolsonaro se enfrentam no segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro .