O aumento cavalar da dívida bruta

Por Estadão · Categoria: Geral ·

A dívida bruta atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Foi o maior patamar desde março de 2021, quando o indicador estava em 85,1% do PIB, durante a pandemia de covid-19. Mais grave do que o nível elevado, no entanto, é o ritmo de cre

A dívida bruta atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Foi o maior patamar desde março de 2021, quando o indicador estava em 85,1% do PIB, durante a pandemia de covid-19. Mais grave do que o nível elevado, no entanto, é o ritmo de crescimento do endividamento de 4,2 pontos porcentuais nos oito primeiros meses do ano, superado apenas pelo avanço registrado em 2020, quando o aumento foi de 11,3 pontos porcentuais. Em 2020, o País havia acabado de autorizar um aumento emergencial de gastos para compensar as consequências da pandemia na atividade econômica, no nível de emprego e na arrecadação de União, Estados e municípios. Era uma situação excepcional, consequência da necessidade de adoção de distanciamento social, principal medida recomendada pelas autoridades para evitar o contágio e preservar vidas quando ainda não havia vacinas. A dívida bruta atingiu um pico de 87,6% do PIB em outubro de 2020, mas depois recuou ao longo de 2021 e 2022. O crescimento da dívida pública neste ano, no entanto, nada tem a ver com isso. Não se trata de algo circunstancial nem de uma resposta a uma crise econômica ou a uma emergência sanitária global, mas o resultado da política fiscal expansionista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exacerbada neste ano em razão das eleições. Ademais, a perspectiva é a de que o endividamento continue a subir nos próximos meses e alcance 87,3% em 2027 e 90,4% em 2028, de acordo com a mediana das expectativas do Sistema de Expectativas de Mercado, que dá base às projeções do Boletim Focus do Banco Central. Atribuir esse avanço à taxa básica de juros, hoje em 13,75% ao ano, é cômodo para a equipe econômica. Mas a Selic, sozinha, não explica o fato de a dívida bruta na proporção do PIB ter subido 11 pontos porcentuais desde o início do terceiro mandato do petista. Embora o Ministério da Fazenda insista na defesa do arcabouço fiscal e afirme ter entregado uma consolidação fiscal de cerca de 2% do PIB, não há dúvida de que a âncora não foi suficiente para conter os gastos, nem de que as medidas para recuperação de receitas não funcionaram a contento. É verdade que o Brasil não está sozinho nessa toada. A dívida bruta global chegou a US$ 365 trilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 311% do PIB mundial. A guerra no Oriente Médio, a disparada das cotações do barril de petróleo e a resiliência da inflação no pós-pandemia dificultam a redução dos juros no mundo todo. O problema é que a dívida brasileira é bem mais elevada do que a da maioria dos países emergentes – a média é de cerca de 70% do PIB, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) – e bem mais cara do que a das economias ricas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o rendimento dos títulos de 30 anos chegou a bater 5,61% na quinta-feira passada, o maior nível desde junho de 2002. No Reino Unido, os juros da dívida em papéis de 30 anos atingiram 6%, recorde desde 1998. Na França, o seu custo para títulos de 10 anos foi o maior dos últimos 25 anos. Tudo isso amplia nossa vulnerabilidade e afasta investidores estrangeiros interessados no diferencial entre as taxas cobradas no Brasil e no exterior. Embora o tema do ajuste das contas públicas tenha sido ignorado durante a campanha eleitoral, o presidente eleito terá necessariamente de enfrentá-lo já em 2027, sob pena de termos de arcar com taxas de juros demasiadamente elevadas pelos próximos anos. Restabelecer a credibilidade fiscal é o primeiro e mais urgente dos desafios, tendo em vista a probabilidade de que novas medidas eleitoreiras sejam lançadas até o fim do segundo turno, piorando uma situação que já não é favorável. Apesar do esforço da equipe econômica em sinalizar um superávit primário no ano que vem, Lula se recusa a dar respaldo à promessa. Já seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), garante que fará um “tesouraço” nas contas públicas, mas é evasivo em relação às medidas que pretende adotar para atingir esse objetivo. Independentemente de quem vença as eleições, a trégua terá curtíssimo prazo.