TelComp parabeniza Lula, pede combate ao crime organizado e estímulo à infraestrutura digital

Por Tele.Síntese · Categoria: Telecomunicações ·

Em nota sobre as eleições, associação defende concorrência, segurança jurídica e medidas contra o domínio territorial criminoso. O post TelComp parabeniza Lula, pede combate ao crime organizado e estímulo à infraestrutura digital apareceu primeiro em TeleSíntese.

Foto: rawpixel.com/Freepik A TelComp — Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas — defende que o próximo governo federal enfrente a atuação de organizações criminosas que restringem a operação das empresas de telecomunicações e aperfeiçoe os incentivos à infraestrutura digital. Em nota de congratulação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Geraldo Alckmin pela reeleição , a entidade também pede segurança jurídica na implementação da reforma tributária e respeito à autonomia técnica da Anatel. A manifestação apresenta três eixos prioritários: transformação digital e integração global; tributação e segurança jurídica; e segurança pública e enfrentamento ao crime organizado. A associação também parabeniza governadores, senadores e deputados federais e estaduais eleitos em 2026. Crime organizado e restrições à concorrência A TelComp inclui entre suas demandas o fortalecimento das políticas nacionais de segurança pública e a atuação integrada dos órgãos de inteligência, investigação e repressão ao crime. A entidade relaciona essa agenda às condições de operação das prestadoras e à possibilidade de os consumidores escolherem seus fornecedores. “É fundamental enfrentar o roubo e furto de equipamentos, a exploração clandestina de serviços e o domínio territorial de organizações criminosas que impedem a livre atuação das empresas e restringem o direito de escolha dos consumidores”, afirma a associação. Na avaliação da TelComp, “a segurança pública é condição essencial para a livre iniciativa, a concorrência e a inclusão digital”. A nota não detalha medidas operacionais nem apresenta estimativas de perdas decorrentes dessas práticas. Data centers, inteligência artificial e infraestrutura No eixo de transformação digital, a associação pede o aperfeiçoamento das políticas de incentivo aos data centers, à inteligência artificial, à Internet das Coisas e à expansão da infraestrutura digital. Defende que essas iniciativas contemplem empresas de diferentes portes e modelos de negócios. “É fundamental que essas políticas promovam a concorrência, ampliem a produtividade e favoreçam a inserção do Brasil nas cadeias globais de tecnologia, evitando barreiras e distorções que limitem investimentos e inovação”, sustenta a entidade. A TelComp avalia positivamente a ampliação da utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), as iniciativas de expansão da conectividade em regiões menos atendidas e nas escolas públicas, além do Redata, voltado à atração de investimentos em infraestrutura de processamento de dados. A associação reconhece a atuação do Ministério das Comunicações e da Anatel na formulação e implementação dessas iniciativas, respeitadas suas competências institucionais. Ao defender a continuidade desse trabalho, pede diálogo com o setor produtivo, respeito à autonomia técnica da agência e estímulo à concorrência. Reforma tributária e previsibilidade Na agenda tributária, a entidade propõe que a implementação da reforma observe os princípios de neutralidade, simplificação e não cumulatividade. O objetivo expresso na nota é evitar interpretações e medidas que onerem a conectividade e comprometam a competitividade. “A previsibilidade das regras e o respeito aos compromissos institucionais são indispensáveis para fortalecer a confiança dos investidores e assegurar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico”, afirma. Para a TelComp, a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas públicas devem ser acompanhados da promoção da concorrência, da segurança jurídica e da valorização da diversidade de agentes econômicos. A associação manifesta disposição para colaborar com o governo federal, o Congresso Nacional e as demais instituições na construção dessa agenda. O post TelComp parabeniza Lula, pede combate ao crime organizado e estímulo à infraestrutura digital apareceu primeiro em TeleSíntese .