MP-SP abre inquérito contra Pavanato para apurar discriminação a minorias

Promotor de Justiça afirma que declaração do parlamentar sobre colocar minorias "no devido lugar" podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou um inquérito contra o deputado eleito Lucas Pavanato (PL-SP) para apurar possíveis crimes de discriminação ou incitação à hostilidade contra grupos minoritários . A medida se apoia em uma fala em que o futuro deputado sugere colocar minorias “ no devido lugar “. Em entrevista concedida após o primeiro turno das eleições, quando Pavanato se tornou o deputado federal mais votado de São Paulo, o parlamentar do PL citou a reação contrária de grupos de esquerda a sua eleição e a de Eduarda Campopiano (PL-SP), eleita deputada estadual pelo mesmo estado. Leia Mais MPT soma 946 denúncias de assédio eleitoral entre primeiro e segundo turno MPSP pede indenização de R$ 100 mil a Eduarda Campopiano por ataque a Erika À CNN, Pavanato diz que "discurso autêntico" o elegeu deputado federal “ Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação de Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar “, afirmou à Jovem Pan. Na ação protocolada nesta segunda-feira (26), o promotor Ricardo Manuel Castro afirma que as declarações podem caracterizar “ veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais, o que pode redundar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal “. Em nota, a assessoria de Pavanato afirmou que o promotor seria “ suspeito para instaurar qualquer inquérito, diante de seu alinhamento ideológico à esquerda e de sua atuação em pautas que, em nossa avaliação, atendem a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação “. A defesa do parlamentar diz ainda ter protocolado uma representação contra Castro junto ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo que consideram “ uso do cargo para perseguição política “. Citada pelo parlamentar, Eduarda Campopiano se define como “a maior inimiga das feministas” e também se tornou alvo do MP-SP por conta de um ataque considerado transfóbico contra a deputada Erika Hilton (PSOL). Na ocasião, o órgão pediu que a parlamentar pague indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e sociais , publique uma retratação pública e faça um curso sobre inclusão social e combate à discriminação. Confira a íntegra da nota de Lucas Pavanato Consideramos o promotor Ricardo Manuel Castro suspeito para instaurar qualquer inquérito, diante de seu alinhamento ideológico à esquerda e de sua atuação em pautas que, em nossa avaliação, atendem a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação. Informamos que nossa equipe jurídica já apresentou representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa. Por fim, esclarecemos que o vereador Lucas Pavanato ainda não foi formalmente citado no âmbito do referido inquérito. Minha principal bandeira é limitar o STF, afirma Pavanato à CNN | LIVE CNN *Sob supervisão de Renata Souza