Reforma Tributária traz prejuízo e força clubes a migrarem para SAF, alerta Andrei Kampff

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As transformações promovidas pela Reforma Tributária no cenário econômico brasileiro prometem provocar uma verdadeira revolução estrutural na gestão do futebol nacional a partir do próximo ano. Em entrevista exclusiva ao programa Papo de Craque, da TMC, nesta terça-feira (27/10) , o advogado e especialista em direito desportivo Andrei Kampff fez um alerta contundente sobre os impactos fiscais da nova legislação. Segundo o analista, as alterações nas alíquotas ameaçam a sobrevivência financeira dos clubes mantidos sob o modelo associativo tradicional. Leia mais: + Botafogo assume mais de 99% da SAF após Eagle Bidco abrir mão de novas ações + Reforma Tributária traz prejuízo e força clubes a migrarem para SAF, alerta Andrei Kampff Historicamente, as agremiações sem fins lucrativos contavam com uma carga tributária inferior à aplicada sobre entidades empresariais, o que servia de estímulo para a manutenção das estruturas sociais. “A reforma tributária está trazendo um prejuízo para os clubes associativos”, alertou Kampff . O especialista destacou que a reformulação do sistema elimina esse benefício orçamentário histórico: “A grande vantagem no modelo associativo até então era uma tributação com vantagem sobre o modelo empresarial. A partir da reforma, essa vantagem não vai existir mais”. O risco à autonomia esportiva e a corrida obrigatória para a SAF A inversão da balança de custos tributários tende a gerar um descompasso severo na competitividade entre as instituições que já adotaram a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e aquelas que preservam conselhos deliberativos. A nova legislação fiscal praticamente força a conversão em clube-empresa como única rota de sustentabilidade , restringindo a liberdade de governança assegurada pela própria Constituição Federal. Ao aprofundar o tema com a bancada da TMC, o jurista explicou como a disparidade de alíquotas afeta as decisões das diretorias: “Se até então o modelo empresarial tinha uma carga tributária maior do que a carga tributária para o modelo associativo, a partir do ano que vem isso inverte. A migração para o modelo empresarial passa a ser um caminho quase que necessário para qualquer clube de futebol no Brasil. E aí você perde algo que é fundamental dentro do modelo constitucional do esporte, que é a autonomia esportiva para definir de que forma você quer organizar a sua entidade”, analisou. Bastidores em Brasília: dirigentes esportivos organizam ofensiva A dimensão do impacto nas contas cotidianas dos departamentos de futebol já mobilizou os principais cartolas do país nos bastidores políticos. Lideranças das principais agremiações brasileiras iniciaram articulações diretas com o Poder Executivo e o Congresso Nacional , buscando emendas e regimes especiais de transição que impeçam o estrangulamento das finanças dos clubes sociais antes do início da vigência das novas normas. Kampff ressaltou que as discussões em Brasília ocorrem em ritmo acelerado diante da urgência do calendário econômico: “Os clubes já estão reunidos, debatendo sobre isso, e já existe um forte lobby junto ao governo e ao Congresso para mudar algumas questões da reforma para o futebol” . A pressão dos dirigentes visa proteger o equilíbrio esportivo das competições nacionais, impedindo que a questão fiscal decida quais equipes terão capacidade financeira para manter seus elencos nas divisões de elite do país. The post Reforma Tributária traz prejuízo e força clubes a migrarem para SAF, alerta Andrei Kampff appeared first on TMC .