Cerca de 50 famílias são retiradas de terreno destinado a projeto habitacional em Manaus

De acordo com o advogado Thiago Calandrini, procurador do município, o terreno, que compreende uma área de aproximadamente 21 mil m², estava ocupado irregularmente por diversas famílias desde janeiro deste ano.

Uma operação de reintegração de posse, coordenada pela Prefeitura Municipal de Manaus e Procuradoria Geral do Município (PGM), foi realizada na manhã desta quarta-feira (28) em um terreno pertencente ao município e destinado às obras do programa habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, localizado na avenida 7 de Maio, bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. Cerca de 50 famílias ocupavam irregularmente o local. De acordo com o advogado Thiago Calandrini, procurador do município, o terreno, que compreende uma área de aproximadamente 21 mil m², estava ocupado irregularmente por diversas famílias desde janeiro deste ano. Cerca de 50 casebres construídos no local serão destruídos pelas forças de segurança durante a operação. “A orientação é que esses moradores saíssem desse imóvel, porque essa área aqui vai servir de objeto para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, onde 320 unidades habitacionais serão construídas. Temos um prazo muito curto para entregar essa área limpa para a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura não gostaria de fazer essa desocupação, porém como é um programa que justamente vai servir para fins habitacionais, isso acaba prevalecendo sobre interesses particulares”, declarou o procurador. Ainda segundo Calandrini, esta é a quarta tentativa de reintegração de posse da área e já existe uma ação civil-pública por parte do Executivo Municipal contra os ocupantes irregulares. “Aqui como a área está no nome do Município, é propriedade do município, ele tem legitimidade para proteger a sua área e é um local também protegido ambientalmente, que está sendo ocupado indevidamente. A Prefeitura orientou os moradores a retirarem os seus pertences, mas está tendo uma pequena resistência e nós esperamos que haja uma continuidade na operação sem que haja qualquer tipo de intercorrência”, salientou Calandrini. A ação contou com o apoio de outras secretarias municipais, além do 1º Batalhão de Policiamento de Choque (BPCHQ) e Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). “A gente orientou eles para fazerem o cadastro na Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), para que eles possam, inclusive, concorrer ao programa daqui. O plano da operação é ficar até ser finalizada a desocupação”, terminou o procurador.