Governo e órgãos do Trabalho estudam “lista suja” para empresas condenadas por assédio eleitoral

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ministério Público do Trabalho (MPT) prometeram, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 28, estudar a possibilidade de tornar pública a lista de empresas que forem condenadas por assédio eleitoral , uma me

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ministério Público do Trabalho (MPT) prometeram, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 28, estudar a possibilidade de tornar pública a lista de empresas que forem condenadas por assédio eleitoral , uma medida parecida com a “Lista suja” do trabalho análogo à escravidão. “Nós vamos estudar, inclusive, a possibilidade de criar uma lista suja para as eventuais empresas, para as empresas que cometeram comprovadamente o assédio eleitoral”, disse Luiz Marinho, ministro do Trabalho. “ Não seria um mecanismo de punição, mas sim um mecanismo de transparência para a sociedade , mas a lei já traz essa sanção no sentido de que há uma proibição de empréstimo de financiamento”, explicou. Vale destacar que, de acordo com a lei nº 9.029/1995 , que proíbe práticas discriminatórias para fins de permanência no emprego, ao ser condenada por assédio eleitoral, a empresa sofre automaticamente sanções, como a dificuldade de acesso a crédito, como citou o ministro. Além disso, houve a promessa de agir ativamente nas redes sociais para solicitar a retirada de posts que incitem esta forma de discriminação e violência. As medidas ocorrem em meio ao aumento de denúncias e relatos tanto de assédio eleitoral por parte de empregadores quanto por listas que circulam pedindo o boicote de negócios por motivação política. Ambas as situações ocorreram após o fim da eleição presidencial, no último domingo, que garantiu ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a recondução ao cargo para um inédito quarto mandato .