Com CBS de 11,3%, Brasil caminha para ter o maior IVA do mundo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira, 28, a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS ) de 11,3%, acima do esperado pelo mercado. Em 2024, quando o governo apresentou o Projeto de Lei Complementar 68, a estimativa era de 8,8%. “Mas aí o Congresso inclui
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira, 28, a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS ) de 11,3%, acima do esperado pelo mercado. Em 2024, quando o governo apresentou o Projeto de Lei Complementar 68, a estimativa era de 8,8%. “Mas aí o Congresso incluiu uma infinidade de exceções, reduções e alíquotas. Quanto mais exceções para alguns, maior precisa ser a alíquota cobrada de todos”, explica a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax . No Fala, Duquesa! desta semana (assista à íntegra acima) , ela discute como se chegou à alíquota atual. Segundo a colunista, o resultado começou a aparecer em julho, quando o Comitê Gestor do IBS divulgou estimativa de 27,91% para o IVA brasileiro, sendo 9,21% de CBS e 18,7% de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS ). “Naquela época já foi uma chiadeira. Agora, com a CBS em 11,3%, se mantida a estimativa do IBS, a gente está falando de um IVA de aproximadamente 30%.” Para a Duquesa, mantendo essas condições, o Brasil terá, de longe, o maior IVA do mundo, superando o teto da Hungria, que é de 27%. A CBS é a contribuição sobre bens e serviços que vai substituir o PIS e a Cofins a partir de 1.º de janeiro do ano que vem. “Então quer dizer que tudo vai ficar mais caro? Que todas as empresas vão pagar mais impostos? Não necessariamente.” A Duquesa explica que a CBS permite o aproveitamento de créditos tributários. Portanto, uma alíquota de 11,3% não significa que todas as empresas terão efetivamente essa carga tributária. “Dependendo dos créditos disponíveis e da atividade exercida, a tributação pode aumentar ou até permanecer próxima da atual. Diminuir eu já duvido. Além disso, setores como saúde e educação contam com a redução de 60% na alíquota.” A colunista lembra que os 11,3% foram calculados pelo TCU, mas ainda dependem de definição pelo Senado. “O fato é que fica a pergunta: será que precisava ser tão alta?” Programa Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão . Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha . Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão . Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais. A atração também tem uma versão em podcast. Siga a Duquesa de Tax no Estadão Não vou passar raiva sozinha no Spotify Não vou passar raiva sozinha no Apple Podcasts