FCC propõe mais 482 MHz para conexão direta entre satélites e celulares

Regulador dos EUA consulta ampliação das faixas para D2D e revisão de regras; outra proposta prevê leilão de 25 MHz. O post FCC propõe mais 482 MHz para conexão direta entre satélites e celulares apareceu primeiro em TeleSíntese.

A Federal Communications Commission ( FCC ), reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos, aprovou nesta quinta-feira, 29 de outubro, a abertura de consulta sobre mudanças nas regras para serviços de conexão direta entre satélites e dispositivos, conhecidos como D2D. A proposta contempla disponibilizar 482 MHz adicionais para cobertura suplementar por satélite, ampliando de cinco para 13 o número de faixas autorizadas para essa modalidade. Na mesma reunião, a comissão aprovou uma proposta de leilão de 25 MHz nas faixas de 1675–1695 MHz e 2020–2025 MHz. O objetivo é permitir usos comerciais terrestres, como redes 5G, e incluir atribuição secundária para serviços móveis por satélite destinados à cobertura suplementar. As duas iniciativas estão em discussão e ainda não representam autorização definitiva das mudanças. Revisão das regras para D2D O marco de cobertura suplementar por satélite, denominado SCS na sigla em inglês, foi adotado pela FCC em 2024. Esse modelo permite que operadoras de telecomunicações arrendem espectro a empresas de satélites para a prestação de serviços D2D. Agora, o regulador propõe revisar as condições desses arranjos para acomodar modelos de negócios terrestres, satelitais e híbridos. Entre as alterações estão a eliminação das atuais exigências de área geográfica independente e de arrendamento previstas no regime SCS. A consulta busca contribuições sobre a substituição dessas condições por áreas geográficas de licenciamento adaptáveis e exigências de acordos de coexistência que considerem as circunstâncias de cada operador. Segundo a FCC, algumas das regras atuais têm levado à necessidade recorrente de concessão de dispensas regulatórias. A agência também pretende rever critérios técnicos para permitir uso mais intensivo do espectro por serviços D2D e discutir a harmonização das regras de SCS com as do serviço móvel por satélite, ou MSS. Outro ponto em consulta é a possibilidade de formalizar em norma o direito exclusivo de uso de determinadas faixas de MSS. O processo inclui, ainda, a discussão de requisitos de desempenho para prestadores de D2D nos dois regimes. Leilão de 25 MHz Em processo separado, a FCC propõe disponibilizar por leilão as faixas de 1675–1695 MHz e 2020–2025 MHz para uso comercial terrestre, com atribuição secundária para cobertura suplementar por satélite. Para a faixa de 1675–1695 MHz, a proposta prevê atribuir espectro aos serviços fixo e móvel, exceto móvel aeronáutico, em caráter coprimário para novos usos não federais. A iniciativa está condicionada ao resultado de um estudo da Administração Nacional de Telecomunicações e Informação dos Estados Unidos, a NTIA. A discussão amplia uma proposta de 2019, que abrangia apenas o trecho de 1675–1680 MHz e previa compartilhamento entre operações federais existentes e novas operações sem fio não federais. Para a faixa de 2020–2025 MHz, a FCC propõe acrescentar uma atribuição secundária ao serviço móvel por satélite para cobertura suplementar dentro dos Estados Unidos. Os comunicados não esclarecem se os 25 MHz integram os 482 MHz discutidos na revisão do marco SCS. O post FCC propõe mais 482 MHz para conexão direta entre satélites e celulares apareceu primeiro em TeleSíntese .