Crise na Polônia: presidente denuncia violação constitucional

Declaração ocorre após centenas de manifestantes antigoverno se reunirem durante a noite em torno do Tribunal Constitucional para denunciar a suspensão do presidente da corte, medida que atribuem ao governo pró-Europa do país

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, afirmou neste sábado, 31, que houve uma "violação da ordem constitucional da Polônia" e convocou os líderes dos grupos parlamentares para uma reunião de urgência sobre a "estabilização da situação política". A declaração ocorre após centenas de manifestantes antigoverno se reunirem durante a noite em torno do Tribunal Constitucional para denunciar a suspensão do presidente da corte, medida que atribuem ao governo pró-Europa do país. A polícia informou ter detido três manifestantes depois que alguns arremessaram objetos contra os agentes e tentaram quebrar a cerca de segurança ao redor do prédio. Nawrocki , que se opõe ao governo pró-Europa, desviou seu avião durante viagem ao Senegal na noite de sexta-feira, 30, e retornou ao país em razão da situação. "Em um momento como este, o presidente precisa estar na Polônia. Estou encurtando meu voo para o Senegal. Estou retornando", disse em publicação na rede social X. Leia mais Hungria se retira do Tribunal Penal Internacional após visita de Netanyahu Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro Conselho de Ética da Câmara ouve deputados envolvidos no motim Após retornar à Polônia, Nawrocki dirigiu-se ao Tribunal Constitucional e afirmou ter ajudado o presidente suspenso da corte a entrar no edifício. Os protestos em relação ao Tribunal Constitucional devem acirrar a disputa entre o governo pró-Europa da Polônia e seus opositores, principalmente o maior partido de oposição, o conservador-nacionalista Lei e Justiça (PiS). Os principais órgãos judiciais da Polônia, incluindo a corte constitucional, têm sido um ponto central de discórdia entre os dois lados. Críticos na Polônia e na União Europeia acusam o PiS, que governou o país entre 2015 e 2023, de impor controle político sobre instituições judiciais-chave. Reformas introduzidas sob o governo do PiS levaram a União Europeia a impor multas à Polônia. O governo pró-Europa do primeiro-ministro Donald Tusk assumiu o poder em 2023 com a promessa de restaurar a independência do Judiciário. Desde então, seus esforços têm sido bloqueados por vetos de dois presidentes sucessivos alinhados ao PiS, incluindo Nawrocki. Na noite de sexta-feira, o site do Tribunal Constitucional anunciou a suspensão do presidente da corte, Bogdan Swieczkowski. Pouco depois, manifestantes, incluindo o líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, e políticos de extrema-direita, começaram a se concentrar em frente ao prédio. O governo afirma que Swieczkowski violou repetidamente a lei e colocou em risco o funcionamento do tribunal. Swieczkowski assumiu a chefia da corte sob o governo anterior do PiS. Tusk o acusou de impedir que juízes eleitos pela maioria parlamentar assumissem seus cargos no tribunal. "Restaurar o estado de direito é nossa obrigação", escreveu Tusk, no X. "Após anos de ilegalidade sob o PiS, este é um processo difícil, às vezes doloroso, que exige ação decisiva. Não há outro caminho." Tusk havia prometido que seu governo garantiria que o tribunal voltasse a ser integrado por juízes nomeados legalmente, embora tenha reconhecido que seus métodos podem não agradar a todos. Políticos do PiS criticaram a suspensão de Swieczkowski. "Trata-se de um ataque criminoso e flagrante contra a ordem constitucional", afirmou o ex-ministro da Justiça Zbigniew Ziobro no final da noite de sexta-feira, no X. "É por isso que peço uma resistência que seja ruidosa, firme, solidária e destemida." Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast , sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.