STF pode reduzir prisão de Bolsonaro a 2 anos e 4 meses

Se o STF validar a dosimetria aprovada pelo Congresso, pena em regime fechado pode cair e levar à liberdade em 2027 ou 2028; apuração é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira

A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode mudar significativamente a pena de Jair Bolsonaro, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) a declare constitucional. Advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema calculam que a pena em regime fechado poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses, conforme apurou o analista de Política da CNN Matheus Teixeira no CNN 360° . Atualmente, a condenação de Bolsonaro totaliza 27 anos e 3 meses de prisão, resultado da somatória dos crimes pelos quais ele foi enquadrado. No entanto, cada um desses crimes varia no tempo de pena, o que tornaria necessário um recálculo à luz da nova legislação aprovada pelo Congresso. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado. Leia Mais: Após derrota de Flávio, revisão no STF vira principal aposta para Bolsonaro Após visita a Jair Bolsonaro, Carlos reafirma apoio a Rogério Marinho Moraes diz que "minuta do golpe" deve seguir como "prova" da trama golpista Como funcionaria o recálculo da pena Se o STF validar a dosimetria , o relator dos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, ficaria responsável por recalcular as penas individualmente — não apenas a de Bolsonaro, mas também a de generais, delegados e todos os demais condenados pelos eventos daquela data. Após esse recálculo, o caso provavelmente seria submetido ao plenário do STF ou à Primeira Turma para a decisão final sobre as novas penas. Levando em conta os atenuantes e as regras de progressão de regime vigentes no Brasil — como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado —, a previsão é que Bolsonaro poderia alcançar ao menos a liberdade parcial no final de 2027 ou no início de 2028, caso a dosimetria seja validada. STF ainda não definiu data para julgamento Até o momento, o tema não foi pautado no STF, ou seja, não há uma data definida para que os ministros se reúnam e decidam sobre a constitucionalidade da dosimetria. O tribunal enfrenta pressão crescente para dar uma resposta. Caso o STF entenda que a medida não é constitucional, a dosimetria seria derrubada e a pena original de Bolsonaro seria mantida. O cenário político também influencia o ritmo das decisões. Com a perspectiva de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas no Senado Federal — instância que tem poder de fiscalizar o STF —, a negociação em torno do tema deve se intensificar. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como próximo ao Supremo , também precisará articular com a direita do Senado para garantir votos em sua eventual reeleição, o que torna o contexto ainda mais complexo. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN . Clique aqui para saber mais .