Petróleo da Margem Equatorial deve fortalecer ex-garimpo de Eike Batista na Amazônia

Por Estadão · Categoria: Geral · 04/11/2026

ENVIADO ESPECIAL AO AMAPÁ – A produção de petróleo na costa do Amapá deve fortalecer um garimpo de ouro centenário na Amazônia que hoje é a principal atividade econômica de Calçoene (AP), município litorâneo de 12 mil habitantes considerado com melhores condições de receber uma infraestrutura portuária de apoio às atividades da Petrobras em alto-mar. A expectativa no chamado Garimpo do Lourenço é que a chegada de empresas da cadeia do petróleo reduza custos de maquinários, atraia mão de obra qualificada e incremente receitas municipais que serão convertidas em melhorias na infraestrutura do distrito garimpeiro. Explorado desde 1890, o Lourenço é considerado o garimpo mais antigo do Brasil em atividade. Para pesquisadores e garimpeiros, os recursos do petróleo poderão ajudar a ordenar a atividade e resolver problemas ambientais. Por outro lado, pode piorar a atuação ilegal que ocorre ao redor da área. “Tenho certeza de que a Petrobras vai fazer com que o Amapá seja um dos Estados mais ricos do País e vai trazer muitos benefícios aos arranjos produtivos nas nossas comunidades, onde desenvolvemos nossa atividade de pequena mineração”, afirmou Francisco Nogueira da Silva, o Chico Nogueira, um dos principais garimpeiros do Lourenço e de toda a região Norte. O prefeito de Calçoene, Toinho Garimpeiro (PSD), tem negócios no Lourenço e se apresenta como defensor da “mineração responsável” para “transformar nossas riquezas em mais desenvolvimento e dignidade”. Ele tem recepcionado equipes da logística do petróleo para apresentar o município. Técnicos do governo do Amapá e da Transpetro ponderam que Calçoene tem saída direta para o mar, com calado mais profundo, e menos restrições territoriais e ambientais que Oiapoque (AP). A cidade fica a 220 quilômetros da “capital do novo pré-sal” , mas a praticamente 175 quilômetros até o ponto das perfurações. O plano mais audacioso é construir um porto-ilha nas imediações da Praia do Goiabal. A decisão ainda não está tomada. Além disso, os 370 quilômetros entre a capital Macapá (AP) e Calçoene pela BR-156 são asfaltados, diferentemente da maior parte do trecho até Oiapoque. Como mostrou o Estadão , as péssimas condições da rodovia são um dos principais problemas logísticos do Amapá. As obras se arrastam há décadas, enfrentam condicionantes ambientais e indígenas e não têm previsão de término. Os possíveis impactos do petróleo no garimpo de Calçoene são a quinta reportagem da série “ Amazônia, a nova fronteira do petróleo ”. O Estadão discute aspectos sociais, econômicos, políticos e de infraestrutura do Amapá, onde a Petrobras vai começar a produção de petróleo na Margem Equatorial. O Garimpo do Lourenço é regularizado, incentivado pelo governo do Amapá e gerido por uma cooperativa. A atividade ocorre por meio da concessão federal que pertenceu à Novo Astro, do empresário Eike Batista, até 1995. Após retirar 20 toneladas de ouro, a mineradora deixou a área em razão da decadência dos estoques superficiais e da queda do preço do mineral. A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal) herdou a licença e a responsabilidade de recuperar antigos e futuros passivos ambientais, um dos principais problemas do Lourenço. As frentes de trabalho são divididas e financiadas por médios e grandes garimpeiros, que pagam à cooperativa 10% de royalties sobre o ouro extraído. A cooperativa detém uma área de 10 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol. “Espero que os recursos (do petróleo) que vão entrar no município e no Estado tragam coisas boas para o Lourenço. Precisamos de uma gestão adequada para que o recurso chegue aqui, e não fique na ponta da rama”, afirmou Orleni Ribeiro, o Ceará, presidente da Coogal. As infrações apontadas pelo Ibama Apesar de legalizado, o garimpo vive em constantes atritos com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e chegou a ser fechado por descumprimento de normas ambientais, situação que provocou a decretação de estado de emergência em Calçoene, em 2017. A paralisação ocorreu no âmbito da Operação Minamata, da Polícia Federal. A sentença, de dezembro de 2025, fixou indenização de R$106 milhões e reconheceu crimes de destruição de floresta permanente, poluição com risco à saúde, extração irregular, uso ilegal de mercúrio e descumprimento de obrigações ambientais entre 2010 e 2017. Os garimpeiros recorrem da decisão. O Lourenço está cercado por áreas de conservação da Amazônia. De um lado, o Parque Nacional do Tumucumaque. Do outro, a Floresta Estadual do Amapá. As áreas foram delimitadas depois da existência do garimpo, cujas atividades datam de 1890 a partir de franceses e ingleses. Os conflitos ambientais são permanentes. Em 17 de novembro de 2025, agentes do Ibama chegaram armados de helicóptero para fiscalizar a área da Coogal, no dia em que a cooperativa recebia pesquisadores da USP. Houve resistência e cooperados tentaram impedir o acesso dos fiscais a uma das estruturas usadas para processamento do minério. A Coogal alegou abuso de autoridade e acesso indevido a documentos e instalações. Nos últimos quatro anos, o órgão ambiental registrou supressão vegetal em uma área de 325 hectares da Coogal, equivalente a 450 campos de futebol. Em 2025, foram emitidos dois autos de infração contra a cooperativa, por atividades em desacordo com a licença ambiental e uso de mercúrio de forma irregular. A Coogal afirma que o mercúrio, usado para amalgamar o mineral, só é utilizado dentro das regras ambientais permitidas. Apesar de legalizado, o distrito do Lourenço serve de base para atividades garimpeiras fora da área autorizada, em regiões mais profundas da bacia do Rio Cassiporé, onde pesquisas acadêmicas indicam contaminação de peixes por metais pesados. Dos 12 mil habitantes de Calçoene, o distrito do Lourenço, onde está o garimpo, reúne uma população flutuante de 3 mil a 7 mil pessoas. Os cooperados são 700, mas todo o restante está de alguma forma envolvido na cadeia de negócios da atividade garimpeira. O centro da localidade é uma currutela típica, com bares, comércios, prostíbulos e igrejas. Nas lavras, a garimpagem acontece em aluviões, colúvios e minas subterrâneas. Os garimpeiros desmontam barrancos, “lavam” a terra com canhão d’água para bombeá-la até as estrovengas que separam o ouro. A maioria usa botas de proteção e capacetes, equipamentos incomuns em garimpos ilegais. Alguns, principalmente os requeiros, que trabalham quebrando rochas com partículas de ouro, não. As condições trabalhistas já renderam punições aplicadas por fiscais do Trabalho. Os garimpeiros são em boa parte maranhenses, paraenses e paraibanos de meia idade. Muitos já percorreram garimpos legais e ilegais da Amazônia, desde Serra Pelada, e se estabeleceram no Lourenço depois de ouvirem alguma “fofoca” sobre o ouro em Calçoene e migrarem na esperança de “bamburrar” - ou seja, de encontrar ouro e enriquecer. Ainda que os ganhos sejam menores do que na atividade inteiramente ilegal, eles relatam uma renda satisfatória, a segurança do respaldo de uma cooperativa e a vida regular em uma vila atendida pelas três esferas de governo com serviços públicos e benefícios sociais. Os pagamentos são sempre semanais e instáveis. Dependem da produção e podem variar de R$ 1 mil a mais de R$ 15 mil. As histórias de garimpeiros que ficaram milionários da noite para o dia também existem no Lourenço. O piauiense Mikael Oliveira Sousa, 20 anos, é um dos mais jovens garimpeiros do Lourenço. O serviço dele é operar retroescavadeira hidráulica, máquina pesada usada para escavar barrancos. Por enquanto, não pretende parar de procurar ouro para ir atrás do petróleo. “Mas quem sabe? A gente sempre pensa em melhorar. Sou do Nordeste. Lá tem muito trabalho de mão de obra mesmo, que requer muito esforço e não é tão recompensado quanto aqui”, contou. Lourenço é objeto de pesquisas acadêmicas Doutor em sustentabilidade e professor do curso de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Marcelo José de Oliveira faz pesquisas sobre o garimpo do Lourenço. Ele afirma que se trata de uma comunidade tradicional que trabalha de forma semiartesanal. “Nosso Estado tem vocação mineral histórica. O que persistiu foi a mineração artesanal, em especial a do Lourenço, o que demonstra que é uma comunidade tradicional. É uma atividade econômica que sustenta uma comunidade que precisa de apoio, de políticas públicas. A profissão garimpeiro é uma das primeiras que surgiram depois que aboliram a escravatura. Uma parte de quem foi libertado entrou nos rincões do Brasil e virou garimpeiro”, disse. Para o pesquisador, a melhor forma de contornar os passivos ambientais é oferecendo políticas públicas que melhorem a capacidade extrativa. Ele defende que a comunidade seja auxiliada pelo Serviço Geológico Brasileiro para indicar áreas mais promissoras e aproximar universidades para projetos de recuperação ambiental, “que não vai acontecer de forma coercitiva”. “As melhorias precisam acontecer dentro do garimpo e na comunidade, com mais serviços, mais educação. Tudo isso precisa de recursos. Acredito que o recurso do petróleo pode ser utilizado para ordenar e melhorar essas atividades”, frisou. Governo tem secretaria para garimpo e reativa grande mineração Um decreto do governador do Amapá, Clécio Luis (União), criou o Distrito Mineiro de Lourenço como um projeto piloto para garimpos tradicionais. A iniciativa busca organizar o planejamento das novas zonas, desburocratizar a relação com demais órgãos e garantir segurança jurídica. Para o governo estadual, o Lourenço é um exemplo do que precisa ser feito em áreas de garimpo legal, apesar da série de infrações detectadas pelo Ibama ao longo dos últimos anos. A classificação de uma área de garimpo como comunidade tradicional, como acontece no Lourenço, permite que garimpeiros organizados pleiteiem uma permissão especial que se sobrepõe a decretos que criaram áreas de preservação. A cooperativa do Vale do Capivara, nas imediações da Floresta Nacional do Amapá, ganhou, em junho, uma briga judicial contra o Instituto Chico Mendes (ICMBio) que se arrastava há 15 anos. O Judiciário reconheceu que a relação de garimpeiros artesanais com o Capivara data dos anos 1950. A floresta foi delimitada em 1989. O Capivara é visto como uma das regiões auríferas de maior relevância no Brasil e os garimpeiros se preparam para a nova frente de exploração. Em paralelo aos pequenos distritos garimpeiros, o governo incentiva a retomada de dois grandes projetos de mineração nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, que “quebraram” após a paralisação de mineradoras estrangeiras nos últimos anos. Dos dois grandes projetos de mineração, um deles é o da antiga DEV Mineração, de exploração de minério de ferro, que também pertenceu a Eike Batista. A empresa estava parada desde que entrou em recuperação judicial em 2018. A reativação começou no fim do ano passado depois que os processos foram assumidos pela britânica Cadence Minerals e Indo Sino, de Cingapura. O principal projeto, já em andamento, é de exploração de ouro em Pedra Branca do Amapari. A empresa Amapá Minerals, assumida pelo fundo Starboard, reativou a operação da antiga Tucano Gold. A exploração começou pelo reprocessamento de pilhas de rejeitos e avançou para perfuração de minas subterrâneas. A reabertura foi considerada bem-sucedida e a Amapá Minerals já fez uma abertura de capital na Bolsa de Valores de Toronto, em agosto. Em 2025, gerou cerca de 1,2 mil empregos em Pedra Branca, com previsão de subir para ultrapassar os 2 mil nos próximos anos. Os números fazem dela a maior empregadora do Amapá. Apesar da secretaria de mineração, o processo de atração de empresas é conduzido pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Wandenberg Pitaluga Filho. Ele foi destacado pelo governador para fazer a interlocução das empresas de mineração e petróleo com as secretarias de Estado. “Das frentes de petróleo e mineração, esta era a que estava mais factível. Nós precisamos retomar para, de fato, ressuscitar dois municípios (Serra do Navio e Pedra Branca). Foi uma decisão de governo. A mineração teve uma importância gigante para o Amapá nas décadas de 1940 e 1950. Então, fizemos uma movimentação mais estratégica porque já tínhamos um trilho”, disse.