Anatel aprova roaming obrigatório em rodovias e pequenas localidades

Atendimento será automático e seguirá o plano contratado pelo usuário; prazos de implantação variam de 90 a 210 dias. O post Anatel aprova roaming obrigatório em rodovias e pequenas localidades apareceu primeiro em TeleSíntese.

A Anatel aprovou nesta quarta-feira, 4 de novembro, regras que tornam obrigatório o atendimento a clientes de outras operadoras em rodovias federais e estaduais e em determinadas redes de municípios com menos de 30 mil habitantes e localidades fora das sedes municipais. O roaming, também chamado de itinerância, deverá ser automático, com cobrança conforme o plano contratado pelo usuário, como se o atendimento ocorresse na rede de sua própria prestadora. A decisão foi unânime e acompanhou o voto da conselheira substituta Suzana Rodrigues. A resolução incorpora as obrigações ao Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações e estabelece prazos diferentes para sua implementação. Nos pequenos municípios e nas localidades que não sejam sede municipal, a exigência alcança redes móveis instaladas para cumprir compromissos de cobertura e expansão fixados pela Anatel ou com financiamento total ou parcial do setor público federal. A obrigação permanecerá mesmo se a população do município ultrapassar posteriormente o limite de 30 mil habitantes. Atendimento em rodovias O texto aprovado também estabelece a obrigatoriedade de atendimento aos usuários visitantes de todas as prestadoras móveis em rodovias federais e estaduais. A exceção são os trechos situados nas áreas urbanas das sedes de municípios com mais de 30 mil habitantes. Ao apresentar a proposta, Suzana destacou que a existência de cobertura móvel em uma localidade não assegura o acesso de todos os usuários, pois a rede disponível pode pertencer a outra operadora. Segundo os dados apresentados pela relatora, a cobertura móvel alcança 96% dos brasileiros em zonas urbanas e 68% em áreas rurais. Ela observou que esses indicadores podem não refletir as condições de atendimento quando as pessoas estão fora de casa, seja pela ausência de sinal, seja pela indisponibilidade de acesso à rede de outra prestadora. A conselheira também relacionou a conectividade nas rodovias ao escoamento da produção e à segurança das pessoas que trafegam por essas vias. Acesso automático e cobrança conforme o plano As operadoras terão de celebrar acordos para operacionalizar as obrigações. O atendimento deverá ocorrer automaticamente, inclusive dentro da área de registro do usuário visitante, abrangendo as tecnologias e radiofrequências disponíveis na área em questão. A cobrança seguirá as condições da oferta contratada pelo assinante, como se ele estivesse utilizando a rede de sua própria operadora. A proposta também disciplina as possibilidades de dispensa. Pedidos fundamentados em inviabilidade técnica serão examinados pela superintendência responsável pela universalização e ampliação do acesso. Eventuais dispensas terão caráter temporário, prazo determinado e reavaliações periódicas, considerando a evolução tecnológica das redes e a infraestrutura disponível no local. “Não são hipóteses de dispensa motivações de ordem puramente econômica, financeira, conveniência operacional ou dificuldades de negociação contratual entre prestadoras envolvidas”, afirmou Suzana. Implantação em etapas A resolução entrará em vigor 30 dias após sua publicação. A partir do início da vigência, as prestadoras terão: – 90 dias para atender às obrigações nos municípios com menos de 30 mil habitantes; – 150 dias para implementar o atendimento nas localidades fora das sedes municipais; – 210 dias para cumprir as exigências nas rodovias. O post Anatel aprova roaming obrigatório em rodovias e pequenas localidades apareceu primeiro em TeleSíntese .