Colômbia aprova nova lei para que criminosos se entreguem à justiça

Por Estadão · Categoria: Geral · 04/11/2026

O Congresso da Colômbia aprovou a lei de submissão de criminosos à justiça, impulsionada pelo governo do direitista Abelardo de la Espriella e voltada para os grupos armados que espalham o terror no país. A lei será sancionada nesta quarta-feira, 4, pelo presidente para entrar em vigor. Com a nova norma, os membros de grupos ilegais que se entregarem e colaborarem com as autoridades terão suas penas reduzidas e serão processados pela justiça comum. Isso encerra a política de paz promovida pelo governo de esquerda do ex-presidente Gustavo Petro , que tentou negociar, sem sucesso, o desarmamento dos grupos ilegais por meio do diálogo. “A falsa ‘paz total’ chegou ao fim”, escreveu De la Espriella no X, na noite de terça-feira, após a aprovação pelo Congresso, onde a base governista detém a maioria. O direitista defende uma política de “linha dura” contra os poderosos grupos criminosos do país, que se financiam por meio do narcotráfico e da mineração ilegal, e que atacam as forças de segurança e civis com atentados e drones carregados de explosivos. A oposição apelidou a nova lei de “Paz traqueta (mafiosa)” e afirma que ela beneficia “laranjas” e pessoas envolvidas na lavagem de dinheiro. A lei prevê uma redução de pena de até 50% para integrantes de grupos armados e de até 30% para seus líderes. Para ter acesso aos benefícios, é necessário cumprir condições como fornecer informações, contribuir para o desmantelamento do grupo, entregar armas e bens, além de, em alguns casos, cumprir um período mínimo de pena de prisão. Os responsáveis pelo recrutamento de menores não poderão usufruir desses benefícios. Na Colômbia, essa é uma prática disseminada entre grupos armados e um dos crimes mais visíveis da degradação do conflito armado, que perdura há décadas. /AFP