Fortalecer partidos ou caciques?

A cada nova eleição, ressurgem movimentos de parlamentares e dirigentes partidários em defesa de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Essas iniciativas são frequentemente motivadas mais por interesses políticos circunstanciais do que por uma reflexão sobre os efeitos institucionais das diferent

A cada nova eleição, ressurgem movimentos de parlamentares e dirigentes partidários em defesa de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Essas iniciativas são frequentemente motivadas mais por interesses políticos circunstanciais do que por uma reflexão sobre os efeitos institucionais das diferentes regras de representação. Não existem sistemas eleitorais ideais ou necessariamente superiores em todas as dimensões da representação política. São construções institucionais que resultam de escolhas, adaptações e ajustes ao longo do tempo por meio de tentativa e erro. Por isso, mudanças devem considerar seus efeitos de longo prazo, e não a conveniência eleitoral de determinados grupos. A atual movimentação de lideranças do chamado Centrão parece ter uma motivação específica: limitar o espaço conquistado pelo PL e reduzir o efeito eleitoral dos chamados puxadores de voto, candidatos que obtêm votações expressivas e contribuem para eleger outros parlamentares de suas legendas. O voto distrital misto e o distritão aparecem, nesse contexto, como alternativas supostamente mais representativas. O argumento confunde uma característica do sistema proporcional com uma distorção. Na lista aberta, os votos dos candidatos de um mesmo partido são agregados para determinar o número de cadeiras da legenda. Os candidatos mais votados ocupam essas cadeiras. Assim, os votos excedentes de um candidato contribuem para ampliar a representação de seu partido. Não se trata de uma anomalia, mas da própria lógica da representação proporcional. O que parece incomodar parte dos dirigentes partidários é justamente o fato de que o sistema não lhes assegura controle absoluto sobre a composição das bancadas. Candidatos com forte apelo eleitoral podem conquistar mandatos e construir capital político próprio, sem depender exclusivamente da proteção das cúpulas partidárias. Fortalecer os partidos políticos não é necessariamente fortalecer seus dirigentes. Partidos fortes são aqueles capazes de agregar preferências, organizar a competição política e representar diferentes segmentos da sociedade. Isso não significa conferir às suas lideranças o monopólio sobre a seleção dos representantes. Ao permitir que candidatos construam carreiras eleitorais relativamente independentes dos caciques, a lista aberta introduz competição interna e limita a oligarquização das estruturas partidárias. O distrital misto combina representantes eleitos em distritos com cadeiras preenchidas por listas partidárias, podendo ampliar a influência das direções na seleção de parte dos parlamentares. O distritão, por sua vez, elege individualmente os candidatos mais votados em cada Estado, substituindo a lógica proporcional pela majoritária e acentuando a competição personalista. Não se trata de afirmar que o modelo atual seja imune a críticas. Trata-se de reconhecer que cada sistema produz incentivos e consequências distintos para a representação política. O que hoje beneficia o PL já beneficiou outras legendas e amanhã poderá favorecer partidos diferentes. Reformar regras eleitorais em resposta a resultados conjunturais significa transformar as instituições em instrumentos de conveniência de quem ocupa o poder. O Brasil adota a representação proporcional desde 1932, e a lista aberta está presente nas eleições legislativas desde 1945. Sua longevidade não impede aperfeiçoamentos, mas recomenda cautela. As reformas de 2017 (fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho e financiamento público de campanha), por exemplo, contribuíram para a diminuição da fragmentação e do aumento da disciplina partidária. É preciso agora esperar para que o sistema se acomode diante dessas reformas já ocorridas. A pergunta fundamental não é como limitar os puxadores de voto, mas que tipo de representação queremos construir: uma em que o eleitor tenha influência direta sobre a escolha dos parlamentares ou outra em que as cúpulas partidárias concentrem maior poder sobre essa seleção? Reformar o sistema eleitoral para acomodar os interesses de dirigentes partidários é inverter a lógica da democracia. Fortalecer os partidos é fundamental para a democracia. Fortalecer os caciques que os controlam não é a mesma coisa.