Anatel celebra 29 anos com despedida de Baigorri e balanço da regulação

Cerimônia reuniu dirigentes, ex-presidentes e representantes do setor no último dia de mandato de Carlos Baigorri, que deixa a presidência após quatro anos. O post Anatel celebra 29 anos com despedida de Baigorri e balanço da regulação apareceu primeiro em TeleSíntese.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou seus 29 anos nesta quarta-feira, 4, em uma cerimônia marcada pela despedida de Carlos Baigorri da presidência da autarquia, que passa a ser comandada interinamente por Alexandre Freire. O evento reuniu o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, integrantes e ex-integrantes do Conselho Diretor, servidores e representantes das empresas de telecomunicações. A celebração coincidiu com o encerramento do mandato de Baigorri, que assumiu a presidência em 2022, depois de ocupar diferentes funções na agência desde 2009. O dirigente deixa o comando da Anatel após 17 anos de atuação na instituição. Em seu pronunciamento, Baigorri relacionou o aniversário à transformação do modelo brasileiro de telecomunicações, iniciada com a criação da agência em 1997. Segundo ele, a instituição representa uma mudança na forma de atuação do Estado, com a estruturação de um mercado privado de telecomunicações submetido à regulação. O presidente destacou que a trajetória do setor não pode ser atribuída exclusivamente à agência. Ele mencionou a participação de operadoras móveis e fixas, prestadoras regionais, empresas de satélites, fabricantes, órgãos de controle, universidades e representantes da sociedade civil. Transformações em quase três décadas Durante a cerimônia, os conselheiros recuperaram mudanças ocorridas desde a criação da Anatel, incluindo a expansão da telefonia móvel, a disseminação da internet, o desenvolvimento da banda larga e a implantação das redes 4G e 5G. O conselheiro Edson Holanda destacou a mudança do papel da conectividade na sociedade brasileira. Em seu discurso, associou a criação da agência à necessidade de estabelecer regras para um setor que passou a desempenhar funções relacionadas à educação, ao trabalho e ao acesso a serviços públicos. Holanda também apontou temas que deverão integrar a agenda regulatória nos próximos anos, entre eles segurança cibernética, satélites, data centers e redes privativas. A conselheira Suzana Rodrigues, por sua vez, destacou o papel dos servidores e colaboradores na continuidade das atividades da agência durante as sucessivas transformações tecnológicas. Homenagens ao presidente A despedida de Baigorri ocupou parte da cerimônia. Os conselheiros mencionaram sua participação na implantação do 5G, na modernização regulatória e nas decisões relacionadas à infraestrutura de telecomunicações. Durante uma das homenagens, foi ressaltado que Baigorri se tornou o segundo servidor de carreira da Anatel a ocupar o cargo de conselheiro diretor titular e, posteriormente, a presidência da agência. Também foi destacada sua atuação na condução das reuniões do Conselho Diretor. Um dos conselheiros observou que, durante a presidência de Baigorri, as pautas eram submetidas ao debate do colegiado, inclusive quando havia divergências entre seus integrantes. A manifestação relacionou essa prática às discussões sobre alterações do Regimento Interno da agência. Edson Holanda mencionou a disposição de Baigorri para ouvir argumentos diferentes dos seus, inclusive em situações nas quais os conselheiros tinham posições divergentes. Ministério destaca parceria institucional O ministro Frederico de Siqueira Filho participou das homenagens e apresentou um balanço da cooperação entre o Ministério das Comunicações e a Anatel. Entre as iniciativas mencionadas estão a expansão do 5G, a ampliação da cobertura móvel, os projetos de conectividade escolar, a implantação de fibra óptica em regiões remotas e o Defesa Civil Alerta. O ministro também citou a necessidade de ampliar a infraestrutura digital e preparar o setor para novas demandas relacionadas à inteligência artificial, à segurança cibernética e aos data centers. Ao se despedir de Baigorri, Frederico mencionou sua candidatura ao cargo de secretário-geral adjunto da União Internacional de Telecomunicações (UIT), apresentada pelo governo brasileiro. Memória institucional e próximos desafios Durante seu pronunciamento, Baigorri anunciou a reinauguração do Museu das Telecomunicações, localizado no segundo andar da sede da Anatel, em Brasília. Ele também agradeceu a antigos presidentes, conselheiros e servidores que participaram de sua trajetória profissional, com menção especial a João Rezende, que o convidou para trabalhar na assessoria da presidência e, posteriormente, para assumir funções de direção. Ao encerrar o discurso de aniversário, Baigorri afirmou que os resultados alcançados ao longo dos 29 anos decorreram da atuação conjunta da agência, das empresas e de outras instituições públicas e privadas. O post Anatel celebra 29 anos com despedida de Baigorri e balanço da regulação apareceu primeiro em TeleSíntese .