Baigorri deixa Anatel e admite que não conseguiu fazer tudo o que pretendia

Em discurso de despedida, presidente defendeu revisão permanente das normas e afirmou que a aplicação literal de regras nem sempre atende ao interesse público. O post Baigorri deixa Anatel e admite que não conseguiu fazer tudo o que pretendia apareceu primeiro em TeleSíntese.

Carlos Baigorri encerrou nesta quarta-feira, 4, seu mandato como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconhecendo que deixa projetos e mudanças por realizar. Em discurso durante a cerimônia dos 29 anos da agência, ele afirmou que a transformação tecnológica exige revisão permanente das normas e disposição para questionar práticas regulatórias estabelecidas. Foto: Tele.Síntese Depois de 17 anos na instituição, Baigorri disse que a necessidade de modernização não termina com sua saída da presidência. “Eu fiquei 17 anos aqui na Anatel, assumi várias posições, terminei agora o meu mandato como presidente, e saio daqui sabendo que tem um monte de coisa para fazer ainda”, afirmou. O dirigente dirigiu-se ao conselheiro Alexandre Freire, que assumirá interinamente a presidência, para destacar que ainda existem mudanças a implementar. Baigorri também afirmou que a agência precisa manter diálogo com a sociedade civil, a imprensa e os operadores de telecomunicações para identificar novas demandas. Aplicar a regra nem sempre é suficiente Uma das principais mensagens do discurso foi a necessidade de avaliar continuamente a finalidade das normas regulatórias. Segundo Baigorri, a segurança jurídica não deve ser confundida com a reprodução automática de procedimentos quando eles deixam de produzir os resultados esperados. “Muitas vezes é muito mais seguro, é muito mais robusto juridicamente seguir […] a literalidade do que está escrito. Mas fazer o seguro nem sempre é fazer o certo”, declarou. O presidente defendeu que a atuação dos servidores deve considerar os efeitos concretos das decisões e o interesse público. Para ele, a regulação não pode permanecer inalterada enquanto as tecnologias, as demandas dos consumidores e os modelos de negócios passam por transformações. Multas por indicador considerado impossível de cumprir Para exemplificar sua posição, Baigorri recuperou um episódio de sua atuação na área de competição da Anatel. Segundo seu relato, havia indicadores de qualidade aplicáveis à telefonia móvel cujos parâmetros eram considerados impossíveis de cumprir. Mesmo diante dessa avaliação, a agência continuava aplicando multas às operadoras, gerando processos administrativos e disputas judiciais. Baigorri afirmou que a situação levou à apresentação de uma proposta ao Conselho Diretor para suspender cautelarmente o dispositivo regulamentar e iniciar sua revisão. O episódio foi utilizado pelo dirigente para questionar a manutenção de obrigações que deixam de corresponder à realidade técnica do setor. “A nossa regulamentação […] não é perfeita, sempre vai caber melhorias”, afirmou. Ele acrescentou que a evolução tecnológica impõe mudanças contínuas à atividade regulatória. Trajetória iniciada em 2009 Baigorri também recuperou sua trajetória profissional na agência. Ele ingressou na Anatel em 2009, como especialista em regulação, depois de trabalhar em uma associação de operadoras celulares. Na instituição, participou dos trabalhos relacionados ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), posteriormente integrou a assessoria da presidência e assumiu a Superintendência de Competição na reorganização administrativa de 2013. Depois, ocupou funções na Superintendência Executiva e na área de controle de obrigações, antes de chegar ao Conselho Diretor e à presidência, em 2022. Durante a despedida, mencionou João Rezende como um dos dirigentes que contribuíram para sua trajetória na agência. Candidatura à UIT Baigorri também relacionou sua experiência na Anatel à candidatura brasileira ao cargo de secretário-geral adjunto da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Ele informou que a eleição ocorrerá na semana seguinte à cerimônia e mencionou o apoio do governo brasileiro, do Ministério das Comunicações e do Itamaraty. O dirigente afirmou que sua indicação representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos servidores e pelas instituições que atuam no setor. Ao concluir o discurso, Baigorri reiterou que a Anatel continuará precisando adaptar sua atuação às mudanças do mercado de comunicações. Para o presidente que deixa o cargo, a modernização regulatória é uma atividade permanente, e não uma agenda que se encerra com determinada gestão. O post Baigorri deixa Anatel e admite que não conseguiu fazer tudo o que pretendia apareceu primeiro em TeleSíntese .