Entidades apoiam PL dos Postes, mas alertam para risco de aumento de custos

Conexis, Abrint, Associação NEO e TelComp defendem aprovação definitiva do PL 3220/2019 e aguardam nova resolução conjunta da Anatel e Aneel. O post Entidades apoiam PL dos Postes, mas alertam para risco de aumento de custos apareceu primeiro em TeleSíntese.

A Conexis Brasil Digital, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a Associação NEO e a TelComp manifestaram apoio à aprovação do Projeto de Lei 3220/2019 pela Câmara dos Deputados . Em nota conjunta, as quatro entidades afirmaram que a proposta representa um avanço na busca por uma solução para a ocupação desordenada dos postes utilizados pelas redes de telecomunicações. As associações, entretanto, alertaram para a necessidade de evitar que as mudanças nas regras de compartilhamento da infraestrutura provoquem aumento dos custos das prestadoras, com possíveis reflexos nos preços dos serviços de internet. O projeto segue agora para nova análise do Senado Federal, conforme informado pelas entidades. O setor defende que a tramitação seja concluída rapidamente. Além da aprovação do projeto de lei, as associações consideram necessária a edição de uma nova resolução conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a disciplinar a ocupação da infraestrutura de postes. Entidades apontam riscos da ocupação irregular Na manifestação conjunta, Conexis, Abrint, Associação NEO e TelComp classificaram a utilização desordenada e informal dos postes como um problema que afeta os centros urbanos brasileiros. Segundo as entidades, a instalação irregular de cabos e equipamentos pode provocar queda de fiações, incêndios, sobrecarga e comprometimento estrutural dos postes. A nota também menciona os efeitos da ocupação irregular sobre a paisagem urbana e a segurança da população. Outro ponto destacado é o impacto sobre a operação das prestadoras que utilizam a infraestrutura de maneira regular e em conformidade com a legislação. Na avaliação das associações, a presença de instalações irregulares prejudica a qualidade e a estabilidade dos serviços, além de criar condições de insegurança operacional e concorrencial para as empresas que cumprem as exigências aplicáveis. Setor pede aprovação no Senado As quatro entidades afirmaram que a aprovação do PL 3220/2019 pela Câmara representa uma etapa na construção de uma solução estrutural para o compartilhamento de postes. O posicionamento conjunto ressalta que a conclusão da tramitação legislativa poderá contribuir para enfrentar problemas relacionados à organização das redes instaladas nos postes. O texto aprovado pela Câmara ainda depende de nova votação no Senado, segundo o comunicado. As associações não detalharam, na manifestação, quais dispositivos do projeto consideram prioritários nem apresentaram propostas específicas de alteração para a próxima etapa da tramitação. Resolução da Anatel e Aneel continua pendente Apesar do apoio ao projeto de lei, as entidades destacaram que a solução para a ocupação desordenada dos postes também depende de uma nova regulamentação conjunta da Anatel e da Aneel. O tema envolve a utilização de infraestrutura pertencente ao setor elétrico por prestadoras de serviços de telecomunicações, especialmente para instalação de redes de fibra óptica. A manifestação não informa prazo para a publicação da resolução nem apresenta detalhes sobre o conteúdo da proposta em discussão nas agências. O comunicado também não especifica os mecanismos previstos no projeto de lei para reorganizar a ocupação dos postes. Preocupação com custos para prestadoras e consumidores A ressalva econômica aparece como um dos pontos centrais do posicionamento das associações. Embora defendam medidas para ordenar a infraestrutura e enfrentar instalações irregulares, Conexis, Abrint, Associação NEO e TelComp pedem que as mudanças não resultem em elevação dos custos de operação das empresas. As entidades manifestaram preocupação com a possibilidade de que despesas adicionais sejam repassadas aos consumidores por meio dos preços dos serviços de internet. *Com assessoria de imprensa O post Entidades apoiam PL dos Postes, mas alertam para risco de aumento de custos apareceu primeiro em TeleSíntese .