Queda de Peña no Paraguai amplia lista de presidentes destituídos na América Latina

Por Times Brasil — Mundo · Categoria: Internacional · 06/11/2026

Senado paraguaio destitui Santiago Peña por unanimidade, quatro dias após a intervenção no Ueno Bank; ele é o 11º presidente da região afastado pelo Legislativo desde 1992 Em quatro dias, Santiago Peña passou de presidente com ampla maioria no Congresso a ex-presidente destituído pelos próprios correligionários. O Senado paraguaio o condenou nesta sexta-feira (6) por mau desempenho de funções, em um julgamento político realizado em sua ausência. A queda foi desencadeada pela intervenção do Banco Central do Paraguai no Ueno Bank , na noite de 2 de novembro. O banco digital, que afirma ter cerca de 3 milhões de clientes, o equivalente a 60% da população adulta, teve saques e transferências bloqueados depois que seu índice de solvência caiu abaixo da metade do mínimo legal. O vice-presidente Pedro Alliana foi convocado a prestar juramento em sessão conjunta do Congresso e completará o mandato, que vai até agosto de 2028. O senador Antonio Barrios foi indicado para a Vice-Presidência. Da intervenção à destituição em quatro dias Segunda-feira (2), à noite: a diretoria do Banco Central decide, por unanimidade, colocar o Ueno em regime de resolução. Terça-feira (3): Peña cancela viagem à Espanha e pede a renúncia do presidente do BC, *Carlos Carvallo, que antes comandava a financeira que deu origem ao Ueno. A Promotoria ordena oito detenções, entre elas a do presidente do banco, * Juan Manuel Gustale . Senadores da oposição anunciam que pedirão o impeachment. Quarta-feira (4): 35 deputados da oposição e da dissidência colorada protocolam a acusação contra Peña e Alliana. Quinta-feira (5): o ex-presidente Horacio Cartes , padrinho político de Peña, anuncia que o Partido Colorado apoia o processo. Peña anuncia a renúncia em mensagem gravada. A Câmara rejeita a acusação contra Alliana, por 48 a 30, e aprova a de Peña por 78 a 0. A sessão conjunta que analisaria a renúncia perde o quórum, e o Senado se instala como tribunal. Sexta-feira (6): o Senado nega o pedido de ampliação do prazo da defesa, admite as provas e condena Peña por 44 votos a favor e nenhum contra, com um ausente. O que pesou contra Peña A ligação entre o presidente e o banco era antiga. Peña foi sócio do Grupo Vázquez , controlador do Ueno, até março de 2025. Durante o mandato, minimizou dúvidas sobre a saúde financeira da instituição e acusou a imprensa de alarmismo. Nesse período, o banco recebeu recursos públicos. Segundo a Bloomberg, os depósitos do governo no Ueno chegaram a cerca de US$ 869 milhões, ou 29% do total de depósitos da instituição em junho. Desse montante, perto de US$ 380 milhões pertencem ao Instituto de Previdência Social (IPS), que paga cerca de 32 mil aposentados pelo banco. A acusação aprovada pelos deputados aponta conflito de interesses pela participação de Peña na Ueno Holding , a nomeação de Carvallo para o Banco Central, mudanças na lei de conflito de interesses e a evolução patrimonial do presidente. Os alertas já existiam: em junho, o BC advertiu o Ueno por excesso de empréstimos a empresas ligadas aos donos e, em outubro, a Fitch rebaixou a perspectiva do banco para negativa. Em 2021, ainda como ex-ministro da Fazenda, Peña havia se declarado contrário ao julgamento político do então presidente Mario Abdo Benítez, citando os custos econômicos e sociais do processo. Fogo amigo Um dos pontos centrais do caso paraguaio é que Peña caiu com os votos do próprio partido. O Partido Colorado controla as duas Casas do Congresso e governa o país desde 1947, com exceção de cinco anos. Ainda na terça-feira, o presidente do Congresso, Basilio Núñez , defendia Peña e responsabilizava o Banco Central. A mudança veio na quinta-feira, quando a cúpula colorada, liderada por Cartes, decidiu apoiar o julgamento. A renúncia apresentada por Peña horas depois não chegou a ser votada. A diferença tem efeito jurídico: pela Constituição paraguaia, um ex-presidente torna-se senador vitalício, com foro, mas quem é destituído perde esse direito. A crise também chegou às ruas. Manifestantes se reuniram em frente ao Congresso para pedir o impeachment, aposentados protestaram diante da residência oficial, e uma agência do Ueno no centro de Assunção foi depredada na madrugada desta sexta-feira. A instabilidade política na América Latina O caso de Peña se soma a uma sequência de destituições na América Latina. Se no século 20 os presidentes da região enfrentavam o risco de golpes militares, nas últimas décadas os parlamentos passaram a ocupar papel central nas interrupções de mandatos. Nos Estados Unidos, origem do modelo presidencialista adotado pela região, nenhum presidente foi destituído pelo Senado . Na América Latina, o mecanismo se tornou recorrente e, em alguns países, passou a integrar as disputas entre Executivo e Legislativo. O cientista político argentino Aníbal Pérez-Liñán , da Universidade de Notre Dame, chamou o fenômeno de “nova instabilidade política”: crises que, em lugar de golpes militares, resultam em afastamentos por mecanismos institucionais, como o julgamento político, mas também interrompem mandatos presidenciais. Presidentes afastados pelo Legislativo na região Ano País Presidente Mecanismo Resultado 1992 Brasil Fernando Collor Impeachment Renunciou antes do veredicto; Senado o condenou por 76 a 3 1993 Venezuela Carlos Andrés Pérez Suspensão pelo Senado e vacância declarada pelo Congresso Afastado sob acusação de desvio de 250 milhões de bolívares 1997 Equador Abdalá Bucaram Destituição por “incapacidade mental” 44 votos a 34 2005 Equador Lucio Gutiérrez Destituição por “abandono do cargo” Afastado em meio a protestos em Quito 2012 Paraguai Fernando Lugo Julgamento político 39 votos a 4 no Senado 2016 Brasil Dilma Rousseff Impeachment 61 votos a 20 no Senado 2020 Peru Martín Vizcarra Vacância por “incapacidade moral permanente” 105 votos a 19 2022 Peru Pedro Castillo Vacância após tentar dissolver o Congresso 101 votos a 6 2025 Peru Dina Boluarte Vacância por “incapacidade moral permanente” 122 votos 2026 Peru José Jerí Moção de censura 75 votos a 24 2026 Paraguai Santiago Peña Julgamento político por mau desempenho de funções 44 votos a 0 no Senado Brasil: os processos contra Collor e Dilma O Brasil abriu essa sequência de impeachments na região. Em 1992, *Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura, foi alvo de denúncias de corrupção ligadas ao esquema do tesoureiro de campanha * PC Farias . A Câmara autorizou o processo em setembro, com 441 votos. Collor renunciou em 29 de dezembro, horas antes do julgamento final, mas o Senado seguiu adiante e o condenou por 76 votos a 3, impondo a inabilitação para o exercício de função pública por oito anos. Vinte e quatro anos depois, Dilma Rousseff foi acusada de crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais” e por decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso. O Senado votou pela destituição em 31 de agosto de 2016, por 61 a 20, encerrando 13 anos de governos do PT. Em votação separada, o Senado preservou o direito de Dilma de exercer funções públicas. O processo dividiu o país e é até hoje classificado por ela e por seus aliados como golpe parlamentar. Venezuela e Equador: diferentes caminhos para a destituição Na Venezuela, Carlos Andrés Pérez se tornou, em maio de 1993, o primeiro presidente do país afastado do poder. A Suprema Corte autorizou o julgamento por peculato e malversação de fundos de uma verba secreta da Presidência, e o Senado, dominado pela oposição, suspendeu o mandatário. Em agosto, o Congresso declarou a vacância definitiva do cargo. Pérez, que já havia enfrentado duas tentativas de golpe em 1992 — uma delas liderada pelo então tenente-coronel Hugo Chávez —, chegou a ser preso e acabou no exílio. No Equador, em 6 de fevereiro de 1997, o Congresso destituiu Abdalá Bucaram , conhecido como “El Loco”, alegando “incapacidade mental” para governar, sem apresentação de laudo médico. A moção passou com 44 votos de deputados que ficaram conhecidos como “os psiquiatras”. Quase três décadas depois, o caso voltou ao noticiário: em agosto de 2025, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cobrou do Estado equatoriano justificativas para a destituição, em ação na qual Bucaram pede reparação de US$ 200 milhões. Em 2005, o Congresso equatoriano afastou também Lucio Gutiérrez , sob o argumento de “abandono do cargo”, em meio a uma onda de protestos em Quito. Paraguai: de Lugo a Peña O caso de Fernando Lugo ficou marcado pela velocidade. Em junho de 2012, um confronto entre policiais e camponeses sem-terra em Curuguaty deixou 17 mortos. O Partido Colorado acusou o presidente de “mau desempenho de funções”. A Câmara aprovou a acusação por 76 votos a 1, e o Senado o condenou no dia seguinte, por 39 a 4. Todo o processo levou cerca de 30 horas. O vice, Federico Franco , ex-aliado que havia rompido com Lugo, assumiu a Presidência. Lugo aceitou o resultado, mas o classificou como golpe parlamentar. O Paraguai foi suspenso do Mercosul e da Unasul até as eleições do ano seguinte. Catorze anos depois, o país volta a destituir um presidente, em outro contexto político. Lugo, um ex-bispo de esquerda que havia interrompido a hegemonia colorada, caiu por uma aliança entre colorados e liberais. Peña, colorado e afilhado político de Cartes, caiu com os votos do próprio partido. Em ambos os casos, o processo levou poucos dias. Peru: quatro afastamentos desde 2020 Nenhum país da lista acumulou tantos afastamentos recentes quanto o Peru. A Constituição peruana permite ao Congresso declarar a vacância presidencial por “ incapacidade moral permanente ”, cláusula de interpretação ampla que se tornou um dos principais instrumentos do Legislativo contra o Executivo. O ciclo começou em março de 2018, quando Pedro Pablo Kuczynski renunciou às vésperas de uma votação de vacância motivada por seus laços com a construtora brasileira *Odebrecht. Seu sucessor, * Martín Vizcarra , sobreviveu a uma primeira tentativa, mas foi derrubado em novembro de 2020, por 105 votos, sob acusação de ter recebido propina quando era governador. O substituto, Manuel Merino , durou cinco dias no cargo e renunciou diante de protestos que deixaram dois mortos. Em dezembro de 2022, Pedro Castillo tentou dissolver o Congresso para escapar do terceiro pedido de vacância contra ele. A manobra fracassou em horas: os parlamentares aprovaram sua destituição por 101 votos a 6, e Castillo foi preso a caminho da embaixada do México. Sua vice, Dina Boluarte , tornou-se a primeira mulher a governar o país e também acabou destituída. Em 10 de outubro de 2025, com aprovação em torno de 3%, ela foi afastada em uma sessão rápida, pressionada pela onda de extorsões e assassinatos e pelo escândalo dos relógios Rolex não declarados, o chamado “Rolexgate”. O presidente do Congresso, José Jerí , de 38 anos, assumiu interinamente e permaneceu quatro meses no cargo. Em 17 de fevereiro de 2026, o Congresso aprovou uma moção de censura contra ele, por 75 votos a 24, após a revelação de encontros não oficiais com empresários chineses. Em um deles, Jerí aparecia parcialmente encapuzado. Com a queda, o Peru chegou ao sétimo chefe de Estado em dez anos e ao terceiro consecutivo removido pelo Legislativo. O deputado José María Balcázar comandou o país até a posse da presidente eleita Keiko Fujimori , que venceu o segundo turno de junho com 50,135% dos votos contra 49,865% de Roberto Sánchez. Os que deixaram o cargo antes da votação A lista de mandatos interrompidos se amplia quando são incluídos os presidentes que deixaram o cargo antes da conclusão dos processos: Raúl Cubas (Paraguai, 1999) renunciou em meio a um julgamento político, após o assassinato do vice-presidente Luis María Argaña. Otto Pérez Molina (Guatemala, 2015) deixou o cargo depois que o Congresso retirou sua imunidade em um escândalo de fraude aduaneira e foi preso no dia seguinte. Pedro Pablo Kuczynski (Peru, 2018) renunciou um dia antes da segunda votação de vacância. Guillermo Lasso (Equador, 2023) acionou a “morte cruzada”, dissolvendo a Assembleia Nacional e convocando novas eleições em meio ao julgamento político. Por que as destituições se repetem Especialistas apontam uma combinação recorrente: *presidentes sem maioria parlamentar, * escândalos de corrupção — parte deles ligada à Lava Jato e à Odebrecht —, crise econômica e protestos de rua . Quando esses fatores se encontram, aumenta a pressão por uma saída política por meio do Legislativo. O desenho institucional também pesa. Em países como o Peru, onde a vacância exige dois terços de um Congresso unicameral e fragmentado, e onde a censura de um presidente interino pode ser aprovada por maioria simples, o Legislativo dispõe de diferentes mecanismos para interromper mandatos. O Paraguai mostra que nem uma maioria folgada garante a permanência no cargo. Quando o custo político de defender o presidente supera o de retirar o apoio, como ocorreu com a crise de um banco que afirma ter 3 milhões de clientes, a base governista pode mudar de posição em poucas horas. Críticos afirmam que esses instrumentos vêm sendo usados como um voto de desconfiança típico do parlamentarismo, sem que o sistema ofereça as mesmas alternativas desse regime. Defensores argumentam que os processos seguiram ritos constitucionais e responderam a crises de legitimidade. Os efeitos para a economia e os investidores Para investidores, a instabilidade política tem efeitos distintos. O Peru trocou de presidente sete vezes em uma década, mas manteve inflação controlada e moeda relativamente estável, graças, segundo analistas, à autonomia do Banco Central de Reserva e a uma política fiscal mais previsível que a média da região. Os custos aparecem em outras frentes: investimentos travados em grandes projetos de mineração, gabinetes ministeriais de curta duração e dificuldade para aprovar reformas estruturais. Um dos desafios de Keiko Fujimori, empossada em 28 de julho, é romper esse ciclo e se tornar a primeira presidente eleita a completar o mandato no Peru desde Ollanta Humala, que deixou o cargo em 2016. No Paraguai, o teste é mais recente. O país havia conquistado o grau de investimento pela primeira vez e, em março, o Ueno realizou a maior emissão de títulos corporativos da história paraguaia. A associação de bancos do país afirma não identificar saída de depósitos de outras instituições. O Banco Central começou a liberar até 10 milhões de guaranis por cliente, cerca de US$ 1.600. O seguro de depósitos cobre até 228,3 milhões de guaranis por pessoa, valor suficiente para cobrir integralmente os depósitos de cerca de 97% dos correntistas, segundo estimativas preliminares. 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