Enamed pode contribuir para qualificar a formação médica no Brasil

Por A Crítica · Categoria: Nacional ·

A construção do exame, com envolvimento de vários atores, instituições e organizações da área médica, responde à demanda crescente tanto da parte formativa e das associações que representam a categoria quanto da sociedade civil

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é um dos mecanismos importantes para monitorar os avanços e os problemas na área da formação médica do Brasil. A partir de 2027, o exame será realizado semestralmente e irá unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos aproximadamente 500 cursos de Medicina existentes em todo o território nacional. A construção do Enamed, com envolvimento de representantes de vários atores, instituições e organizações da área médica, responde à demanda crescente tanto da parte formativa e das associações que representam a categoria quanto da sociedade civil. O exame passa a se constituir em instrumento oficial de avaliação da qualidade dos cursos de medicina no Brasil, e a responsabilidade de aplicação é do MEC/INEP, em substituição ao Enade, desde 2025. De acordo com o INEP, o Enamed é uma resposta ao crescimento acelerado e desregulado de vagas em medicina no país. Por meio do exame, foram avaliadas 100 questões objetivas em sua aplicação inaugural, à época anual, voltada a estudantes do 6º ano, gerando conceitos de um a cinco. Com a medida provisória nº 1.370/2026, aprovada pelo Congresso Nacional, em 15/10/2026 (o PLV nº 14/2026) e sancionado pelo presidente da República, o Enamed passa a ser semestral, estruturado em três etapas, ao fim do 4º, do 8º e do 12º semestres (2º, 4º e 6º ano). Cursos com conceitos 1 ou 2 ficam sujeitos a sanções do MEC, incluindo suspensão de vestibular e redução de vagas. Na primeira edição, 107 cursos receberam conceitos insatisfatórios e aproximadamente 13 mil egressos foram considerados não proficientes (dados do INEP). Na representação nacional dos 635.706 médicos existentes no Brasil (dados de 2025), a desigualdade fica exposta. O porcentual de especialistas em relação ao total de médicos varia de 72,2% no Distrito Federal e 67,9% no Rio Grande do Sul a 46,5% em Rondônia e 45,1% no Piauí. A região Sudeste concentra 55,4% de todos os médicos especialistas, seguida pelas regiões Sul (16,7%), Nordeste (14,5%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (5,9%). Os indicadores são da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) e geram questionamentos que apontam para a necessidade de criar mecanismos para ampliar a presença de especialistas nas regiões subassistidas.