Para COP31, Brasil leva 18 diretrizes para elaboração de plano de transição aos combustíveis fósseis

Por CBN — Mundo · Categoria: Internacional ·

Começa nesta segunda-feira (10) a COP31 na Turquia, a conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Depois de comandar as negociações da COP30, em Belém, o Brasil passa a presidência da conferência com o desafio de transformar promessas em ações concretas. Na bagagem, o Brasil leva 18 dire

Começa nesta segunda-feira (10) a COP31 na Turquia, a conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Depois de comandar as negociações da COP30, em Belém, o Brasil passa a presidência da conferência com o desafio de transformar promessas em ações concretas. Na bagagem, o Brasil leva 18 diretrizes aprovadas pelo governo para elaborar um plano nacional de transição para longe dos combustíveis fósseis. A decisão foi tomada na sexta-feira, pelo Conselho Nacional de Política Energética. Entre as orientações estão a diversificação das fontes de energia, a capacitação de trabalhadores e incentivos ao setor energético. Na primeira viagem internacional após a reeleição, o presidente Lula embarca nesta segunda-feira (9) para a Turquia para participar da COP 31, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. O encontro vai até o dia 20 de novembro, com representantes de 196 países. Segundo os organizadores, 91 chefes de Estado e de governo confirmaram presença. Entre os principais temas estão a redução das emissões de gases do efeito estufa; a transição dos combustíveis fósseis para fontes limpas; e o financiamento climático para os países em desenvolvimento. Presidente Lula Fatima Meira/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo Agora, o governo terá 270 dias, prorrogáveis por mais 90, para elaborar o mapa nacional. O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, explicou que o documento concluído deve ficar para COP32, em 2027: "Já temos políticas para enfrentar isso e, evidentemente, nos próximos anos vamos aprimorando. Então, eu diria que a diferença é essa. Nós já temos o mapa do caminho em curso e a nossa expectativa é que a gente possa apresentar agora na COP32." Mas o planejamento já começou atrasado. Em dezembro do ano passado, Lula deu 60 dias para quatro ministérios apresentarem uma proposta. As diretrizes só foram aprovadas quase um ano depois. Enquanto tenta concluir o próprio dever de casa, o Brasil também apresentou duas propostas internacionais de mapas do caminho que são vistas como uma forma de contribuir para o novo balanço global das ações climáticas. Uma busca combater o desmatamento até 2030. A outra prevê a transição gradual para longe dos combustíveis fósseis. O problema é que, ao mesmo tempo em que defende essa transição no cenário internacional, o Brasil mantém planos de ampliar a exploração de petróleo. Para o professor da USP e coordenador do Centro de Estudos Amazônia Sustentável, Paulo Artaxo, o próximo governo Lula precisa resolver essa contradição: "O Brasil vive uma dicotomia entre quem controla a Petrobras, quem domina o Ministério das Minas e Energia e as necessidades de preservação ambiental e do clima brasileiro, basicamente coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente. O que a gente espera é que o próximo governo Lula resolva esse antagonismo, acabando com a exploração de petróleo. A Petrobras poderia ser uma companhia de energia, e não uma companhia de petróleo." E a cobrança por resultados vai além do Brasil. Depois de conferências marcadas por compromissos climáticos, a expectativa é que a COP31 avance na implementação das medidas já anunciadas. Um dos principais desafios é o dinheiro. Na COP29, os países desenvolvidos se comprometeram a liderar a mobilização de pelo menos 300 bilhões de dólares por ano, até 2035, para ajudar as nações em desenvolvimento. Na COP30, a meta foi triplicar os recursos até o mesmo ano. Mas ainda falta explicar de onde virá esse dinheiro. O coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, defende que os recursos sejam repassados aos países mais vulneráveis sem aumentar suas dívidas: "A gente precisa saber, na Turquia, como é que vai ser essa coisa de triplicar o financiamento por adaptação nos países em desenvolvimento. Isso foi um resultado de Belém, mas foi um resultado que ficou um pouco no ar porque ninguém explicou direito de onde vai sair esse dinheiro. A gente precisa que esse dinheiro seja público, doação aos países em desenvolvimento e não empréstimo. Porque não há justiça nenhuma em você aumentar a dívida de um país para ele se adaptar a eventos extremos climáticos que ele não causou." COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP 30 Raimundo Pacco/COP30 Outras prioridades são a eletrificação e a meta de lixo zero. A Turquia propõe ampliar para 35%, até 2035, a participação da eletricidade no consumo mundial de energia. Também quer reduzir pela metade o crescimento previsto da geração de resíduos, com medidas contra o desperdício e as emissões de metano. A COP31 terá a Turquia na presidência formal e a Austrália à frente das negociações. O encontro segue até o dia 20 de novembro, com a pressão para que os compromissos climáticos finalmente saiam do papel.