20 de novembro é feriado nacional? Veja quem tem direito à folga

Por TMC — Brasil · Categoria: Nacional ·

Dia da Consciência Negra passou a integrar o calendário oficial de feriados em todo o país; confira como funciona a folga The post 20 de novembro é feriado nacional? Veja quem tem direito à folga appeared first on TMC.

O mês de novembro conta com datas marcantes no calendário brasileiro, e a proximidade do dia 20 costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e estudantes sobre a obrigatoriedade da folga. A resposta direta é sim, 20 de novembro é feriado nacional . A data celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e foi oficializada em todo o território brasileiro após a sanção da Lei 14.759, sancionada em dezembro de 2023. Dia 20 de novembro é feriado de quê? A data homenageia a memória de Zumbi dos Palmares , um dos principais líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil colonial e líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695 por tropas coloniais. O Dia da Consciência Negra foi instituído para promover a reflexão sobre a inserção do povo negro na sociedade brasileira, o combate ao racismo estrutural e a celebração da cultura e das contribuições da população negra na formação do país. Dia 20 de novembro é feriado nacional ou ponto facultativo? O dia 20 de novembro é feriado nacional obrigatório , e não apenas ponto facultativo. Antes da promulgação da lei federal, a data dependia de legislações municipais ou estaduais para decretar folga, o que fazia com que o dia fosse feriado em alguns estados (como São Paulo e Rio de Janeiro) e dia útil em outros. Com a mudança na legislação, a regra passou a valer uniformemente para todos os estados e municípios do Brasil. Quem tem direito a folga no Dia da Consciência Negra? Por se tratar de um feriado nacional, a regra geral da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante folga remunerada aos trabalhadores dos setores público e privado. Caso o funcionário seja solicitado a trabalhar na data, em serviços essenciais ou setores autorizados, a legislação prevê que a empresa deve pagar o dia em dobro ou conceder uma folga compensatória em outro momento, conforme acordos ou convenções coletivas da categoria. Como fica o funcionamento do comércio no Dia da Consciência Negra? O funcionamento do comércio e de serviços varia de acordo com as convenções coletivas de cada setor e região: Bancos e agências bancárias: Não realizam atendimento presencial ao público nos feriados nacionais. Operações digitais e caixas eletrônicos funcionam normalmente. Comércio de rua e shoppings: Podem funcionar, desde que sigam as regras de convenção coletiva de trabalho de cada município, garantindo o pagamento de horas extras ou folgas compensatórias aos funcionários. Repartições públicas: Mantêm suspensos os atendimentos presenciais, operando apenas serviços essenciais de emergência e saúde. Por que a data de 20 de novembro foi escolhida para comemorar o Dia da Consciência Negra? A escolha do 20 de novembro foi idealizada no início da década de 1970 pelo Grupo Palmares, uma organização de militantes e pesquisadores negros em Porto Alegre (RS). O objetivo era contrapor o 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea em 1888, tido pelo movimento como uma concessão formal que não garantiu a integração real ou direitos à população negra. O Brasil está na semana do Dia da Consciência Negra, comemorado todo dia 20 de novembro. Apesar de ser celebrado desde 1971, por iniciativa de um movimento estudantil negro em Porto Alegre, a data só foi considerada feriado nacional pela primeira vez em 2024, instituída pela Lei n.º 14.759/2023. The post 20 de novembro é feriado nacional? Veja quem tem direito à folga appeared first on TMC .