Acordos secretos revelam o controle de gravadora sobre um grupo de K-pop de sucesso; veja cláusulas
SEUL, Coreia do Sul — Há dois anos, as cinco integrantes do girl group de sucesso NewJeans , algumas ainda adolescentes, fizeram o que nenhum astro do K-pop do mesmo patamar fez em uma geração: rescindiram o contrato com a gravadora. “Continuar na empresa só vai prolongar nossa dor psicológica”, dis
SEUL, Coreia do Sul — Há dois anos, as cinco integrantes do girl group de sucesso NewJeans , algumas ainda adolescentes, fizeram o que nenhum astro do K-pop do mesmo patamar fez em uma geração: rescindiram o contrato com a gravadora. “Continuar na empresa só vai prolongar nossa dor psicológica”, disse uma das integrantes, Hanni Pham, a jornalistas cerca de um ano após o álbum Get Up estrear no primeiro lugar nas paradas dos EUA. O que se seguiu foi uma das controvérsias mais explosivas da história do K-pop, uma disputa jurídica e de poder que durou anos sobre liberdade artística em uma indústria onde as empresas controlam rigidamente aspirantes a astros desde o início da adolescência. Executivos alertaram que, se o NewJeans pudesse simplesmente ir embora, a indústria bilionária do K-pop poderia colapsar. Por trás dessa disputa estão os contratos secretos que as cantoras assinaram quando tinham entre 14 e 17 anos, quando eram em grande parte desconhecidas e sonhavam com a fama. Os contratos, obtidos pelo The New York Times , oferecem um olhar interno raro sobre o controle estrito que as gravadoras de K-pop exercem até mesmo sobre os maiores artistas. (Os contratos contêm trechos ocultos de nomes e endereços residenciais. O Times fez ocultações adicionais para proteger informações pessoais.) O governo sul-coreano possui um modelo de contrato para o K-pop que garante o direito à educação e à saúde física e mental. Os contratos do NewJeans removeram essa linguagem. Os acordos proibiam comportamentos como ter uma “atitude insincera”, entrar em “relacionamentos amorosos inadequados” ou criticar a gravadora. Os termos previam cláusulas de rescisão com multas pesadas e permitiam que a gravadora vendesse as músicas do NewJeans após o término do contrato, reduzindo drasticamente os pagamentos ao grupo. Além disso, concediam à gravadora o direito de usar vozes do NewJeans geradas por inteligência artificial por tempo indeterminado. O K-pop há muito tempo é assombrado por acusações de exploração. As gravadoras recrutam crianças, submetem-nas a anos de treinamento intensivo e, em seguida, costumam cobrar esses custos delas. Artistas relataram dietas à beira da fome e dívidas duradouras, mesmo lotando estádios. Vários astros, conhecidos como idols, morreram por suicídio. BTS: o que faz da banda de k-pop um dos maiores fenômenos da música mundial BTS é mesmo Beatles da geração Z? Depende do ponto de vista NewJeans: Entenda as polêmicas do grupo de k-pop, de saída de integrante a processo Os contratos do NewJeans mostram que, apesar de anos de promessas de reformulação e intervenção governamental, pouca coisa mudou — mesmo para um dos grupos de maior sucesso de sua época. “Este contrato é incomumente agressivo”, disse Jong-eon Roh, advogado especializado em entretenimento em Seul e um dos cinco especialistas que analisaram o contrato do NewJeans para o Times . “Ele restringe a liberdade dos artistas a um nível raramente visto, mesmo em contratos recentes de grandes gravadoras.” No centro da controvérsia do NewJeans está a luta do grupo contra a Ador, uma gravadora sob o conglomerado de entretenimento Hybe, a gigante do K-pop responsável por grupos como BTS e Katseye. A Hybe disponibilizou quatro porta-vozes para uma longa entrevista e enviou uma declaração por escrito, ambas sob a condição de que as informações fossem atribuídas a representantes da empresa. A Hybe declarou que os contratos de suas gravadoras são legais e negociados de boa-fé, com termos para proteger os artistas e o investimento financeiro da empresa. O modelo do governo sul-coreano é uma diretriz não vinculativa, e a Hybe afirmou que os ajustes foram aceitos pelos pais dos artistas. Disputas contratuais na indústria da música não são novidade. Lance Bass disse recentemente que vivia com US$ 35 por dia durante o auge do ’NSync. Taylor Swift notoriamente perdeu o controle de suas gravações originais. Mas Dina LaPolt, advogada de entretenimento que já representou clientes como Britney Spears e Cardi B, disse que tais contratos são em grande parte relíquias do passado nos Estados Unidos. O mesmo não se aplica ao K-pop. As empresas de entretenimento atuam como gravadoras, empresárias e agenciadoras, exercendo controle sobre todos os aspectos da vida dos artistas. “No K-pop, ou você faz o que eles dizem, veste o que eles dizem e arruma o cabelo como eles dizem, ou será substituído”, disse LaPolt. Termos de proteção aos menores foram removidos Estas são as proteções do modelo governamental que foram omitidas dos contratos do NewJeans: “ A ‘Agência’ deve garantir os direitos humanos básicos dos artistas de cultura popular que sejam menores de idade, incluindo sua saúde física e mental, direito à educação, direitos de personalidade e direitos ao sono, descanso e livre escolha. Ao firmar um contrato de serviços de cultura e arte popular, a ‘Agência’ deve verificar a idade do artista e não deve exigir que um artista menor de idade se submeta a exposição física excessiva ou expressão com teor excessivamente sexual. A ‘Agência’ não deve fazer com que jovens artistas de cultura popular prestem serviços por períodos de tempo excessivos. ” Na época em que assinaram seus contratos no NewJeans, as integrantes — Pham, Minji Kim, Hyein Lee, Haerin Kang e Danielle Marsh — já haviam passado anos em treinamento. Elas começaram morando em alojamentos, uma delas com apenas 12 anos, sem qualquer garantia de que integrariam um grupo pop. Ensaiar até as 2h da manhã não era incomum, de acordo com entrevistas com pessoas próximas ao grupo que falaram sob condição de anonimato por medo de retaliação da gravadora. Câmeras de vídeo monitoravam as áreas de treinamento, e três pessoas próximas ao grupo disseram que fazer pausas era desestimulado. Quatro das cinco integrantes abandonaram a escola durante o período de treinamento. Representantes da Hybe disseram que a empresa cumpre totalmente as leis de proteção infantil e trabalha arduamente para garantir que os artistas trabalhem e treinem em ambientes seguros. A empresa afirmou que não pressiona os artistas a abandonarem a escola nem os penaliza por descansarem. Para proteger os artistas, o modelo do governo sul-coreano garante direitos à saúde física e mental, à educação e ao sono, além de proibir as gravadoras de pressionar menores a trabalhar por jornadas excessivas. Os contratos do NewJeans removeram esses termos. Fazer isso torna mais difícil para as cantoras contestarem suas condições de trabalho, disseram especialistas. E-mails obtidos pelo Times mostram que os termos contratuais eram essencialmente inegociáveis. Em janeiro de 2022, a mãe de uma das integrantes solicitou várias alterações antes de assinar. “Se você não concordar com a minuta atual do contrato, incluindo os pontos acima, talvez seja melhor reconsiderar o próprio contrato”, respondeu o vice-presidente da Ador. Todos os pais assinaram. Termos financeiros e cirurgias plásticas Estes são os custos a serem arcados em parte pelos artistas: “ Despesas de beleza (cuidados com a pele, cirurgia plástica, correção corporal, etc.) ” Artistas no mundo todo mudam seu visual, mas as gravadoras de K-pop costumam providenciar cirurgias plásticas para seus contratados. Isso gera poucos comentários na Coreia do Sul, país com uma das maiores taxas de cirurgias plásticas do mundo. Gravadoras de K-pop incentivam cantores, às vezes no início da adolescência, a fazer rinoplastias ou cirurgias nas pálpebras, de acordo com entrevistas com ex-idols. As gravadoras costumam pagar pelos procedimentos e cobram os custos dos artistas posteriormente. Quanto vale o show do BTS? Para os fãs, qualquer sacrifício. Conheça histórias BTS promove apocalipse musical no MorumBis com turnê ‘Arirang’ O contrato do NewJeans exigia que as integrantes reembolsassem uma parcela significativa do que a gravadora gastou em cirurgias plásticas e outros tratamentos estéticos enquanto eram trainees . Antes de o NewJeans estrear como grupo, fotógrafos tiraram fotos de múltiplos ângulos para estudar como a luz incidiria sobre as cantoras no palco. Em seguida, a gravadora sugeriu procedimentos estéticos a várias delas, segundo duas pessoas próximas ao grupo. Representantes da Hybe disseram em declaração por escrito que a empresa não exige cirurgias plásticas. “Nós nem sequer recomendamos cirurgias ou procedimentos estéticos contra a vontade do indivíduo.” As duas pessoas próximas ao grupo disseram que, em uma indústria e em um país onde a cirurgia estética é algo corriqueiro, as sugestões não foram vistas como coercitivas. O Times não irá divulgar o histórico médico das integrantes do NewJeans. As cirurgias plásticas costumam contribuir para o que é conhecido no K-pop como “dívida de trainee”. Muitos cantores começam suas carreiras devendo às gravadoras pelos treinamentos e outras despesas e, em seguida, trabalham para quitar a dívida realizando apresentações. Nesse aspecto, o NewJeans foi uma exceção. A Hybe absorveu os custos iniciais do grupo, o que significa que as integrantes começaram a faturar imediatamente, sem dívidas. Representantes da empresa disseram que as despesas dos trainees eram administradas a critério de suas gravadoras — neste caso, a Ador. (A Hybe está em uma disputa legal com a ex-CEO da Ador.) Do ponto de vista financeiro, o contrato do NewJeans era bastante padrão na indústria do K-pop, disseram especialistas. Após a gravadora deduzir as despesas, o grupo recebia cerca de metade dos lucros de shows, comerciais e aparições promocionais, além de uma pequena parcela das vendas de discos e plataformas de streaming. LaPolt disse que tais termos seriam “horríveis” nos Estados Unidos, onde os artistas contratam seus próprios empresários e agentes e ficam com a maior parte da receita de suas turnês. Nenhuma ‘atitude insincera’ permitida Aqui estão restrições adicionais nos contratos do NewJeans: “ O Artista não deve praticar atos que prejudiquem sua dignidade como artista da cultura pop a ponto de causar obstáculo às Atividades de Entretenimento, por exemplo, atos proibidos pela legislação aplicável (ex.: uso de drogas, crimes sexuais, fraude, jogos de azar, direção sob o efeito de álcool); atos que danifiquem a imagem do Artista, incluindo, mas não se limitando a, atitude insincera, declarações ou comportamentos falsos e negligência no autocuidado, seja por meio de redes sociais, imprensa ou qualquer outro meio; atos que causem controvérsia pública, incluindo, mas não se limitando ao consumo de álcool ou fumo por menores, relacionamentos amorosos inadequados, entrada em locais proibidos para menores e declarações ou comportamentos que envolvam discriminação racial, regional ou de gênero; e atos que promovam a divisão entre artistas ou entre um artista e a Empresa. Tampouco deve o Artista praticar atos que prejudiquem a reputação ou o crédito da Empresa, por exemplo, declarando publicamente fatos verdadeiros ou falsos que prejudiquem a reputação ou o crédito da Empresa, ou causando danos à reputação pública da Empresa por meio de atos que prejudiquem a dignidade do Artista como artista da cultura pop. ” Em outubro de 2024, após o NewJeans se tornar o grupo de K-pop a atingir mais rapidamente 1 bilhão de reproduções no Spotify, Pham testemunhou no parlamento sul-coreano afirmando que acreditava que a Ador a odiava e também às suas colegas. Ela acusou funcionários da gravadora de insultar o grupo nas redes sociais, minimizar seu sucesso na mídia e, às vezes, ignorá-las ostensivamente. Seu contrato não abria exceção para fazer tais declarações publicamente. Os cantores eram proibidos de divulgar “fatos verdadeiros ou falsos” que pudessem prejudicar a reputação da empresa. O contrato também proibia o consumo de álcool por menores e o uso de drogas, além de comportamentos e ações vagos, como “atitude insincera”, “negligência no autocuidado” e “relacionamentos amorosos inadequados”. Especialistas disseram que esses termos dão às gravadoras ampla margem para alegar que os artistas violaram seu contrato. Semanas após o depoimento de Pham, as integrantes do NewJeans acusaram a Ador de vazar vídeos de treinamento para a mídia e pediram que a empresa as tratasse melhor. Quando as conversas fracassaram, as integrantes do NewJeans convocaram uma coletiva de imprensa e anunciaram que estavam deixando a gravadora. A rebelião causou forte impacto em toda a indústria. A Ador moveu um processo, e seguiu-se uma batalha judicial de vários meses. Em março de 2025, quase um ano após o anúncio do grupo, os juízes deram ganho de causa à empresa, decidindo que o NewJeans não poderia seguir de forma independente. Pelos termos do contrato, a tentativa de insurreição expôs as estrelas a possíveis processos e a indenizações milionárias. Familiares tentaram apaziguar a situação e pediram à empresa que não retaliasse, de acordo com a transcrição de uma reunião anexada a um tribunal coreano. A empresa não ofereceu garantias, afirmando que o período de inatividade já havia lhe custado muito dinheiro. Penalidades por sair, mesmo em caso de expulsão Estes são os termos de indenização adicionados aos contratos do NewJeans: “ Independentemente da duração das Atividades de Entretenimento, o Artista deverá pagar, como penalidade por descumprimento, um valor igual à média das vendas mensais, calculada sobre os meses em que ocorreram vendas reais durante os últimos dois anos do contrato antes da data de rescisão, multiplicado pelo número de meses restantes no prazo do contrato. A Empresa também poderá pleitear indenização por perdas e danos separadamente desta penalidade. ” As consequências do processo vieram rapidamente. Em dezembro de 2025, a gravadora rescindiu o contrato com uma das integrantes do NewJeans, Marsh, que tinha 20 anos na época, e a processou. A empresa afirmou que ela havia quebrado o contrato ao se recusar a trabalhar, realizar projetos solo e sessões de fotos não autorizados, além de assinar um contrato com terceiros. O advogado de Marsh disse que a gravadora a estava punindo pela tentativa de revolta. O processo revelou uma peculiaridade do K-pop. Os contratos costumam permitir que as gravadoras exijam taxas de rescisão mesmo quando a empresa, e não o cantor, encerra a relação contratual. No caso de Marsh, a empresa a processou em cerca de US$ 22 milhões, a maior parte em taxas de rescisão, alegando que seu comportamento havia efetivamente rompido o contrato. O modelo do governo sugere uma fórmula de cálculo baseada nos ganhos mensais médios projetados para os meses restantes do contrato. Os contratos do NewJeans usaram um cálculo semelhante, mas com uma alteração. Em vez de calcular a média de todos os meses, os contratos consideraram apenas os meses em que o grupo gerou receita — uma mudança que advogados que analisaram os termos disseram poder inflar a multa. Representantes da Hybe disseram que suas penalidades de rescisão estão alinhadas com os padrões da indústria. Afirmaram que, na prática, a fórmula não aumenta as penalidades porque seus artistas geram receita todos os meses. O advogado de Marsh, Jung Jong-chae, fez uma denúncia à Comissão de Fair Trade da Coreia do Sul, acusando a Hybe e a Ador de tentar acabar com a carreira dela. Jung argumentou que o trabalho externo de menor importância foi apenas um pretexto. O objetivo, segundo ele, era enviar um aviso a toda a indústria. “Se você tentar escapar do controle da Hybe”, disse ele, “este é o preço que pagará.” A gravadora é dona de suas vozes e rostos Estas são as cláusulas fundamentais omitidas nos contratos do NewJeans: “ Durante a vigência do contrato, a ‘Agência’ terá o direito de usar o nome, fotografias, imagem, caligrafia, voz e quaisquer outros elementos que identifiquem o ‘Cantor’, em conexão com os serviços de cultura e arte popular do ‘Cantor’ ou com os negócios da ‘Agência’; tais direitos expirarão imediatamente quando os termos do contrato terminarem. ” Pelo modelo do governo, os direitos da gravadora sobre o nome, imagem e voz do artista terminam com o contrato. Não é o caso do NewJeans. As cantoras estão sob contrato até 2029. Após esse período, o contrato permite que a gravadora continue usando e licenciando suas identidades. As integrantes do NewJeans ainda devem ser pagas, mas não terão controle sobre o uso de seus rostos e vozes. Isso inclui eventuais clones de voz ou chatbots do NewJeans criados por inteligência artificial. A extensão em que essas disposições contratuais se sustentariam em um tribunal não está clara, disseram especialistas jurídicos. A Hybe também pode vender e reempacotar as músicas do NewJeans após o término do contrato, reduzindo drasticamente o valor devido às cantoras. Especialistas jurídicos classificaram essa cláusula como incomum. O futuro do NewJeans permanece incerto. A gravadora sinalizou a possibilidade de um novo álbum, mas o grupo não se apresenta há mais de um ano. Este artigo foi publicado originalmente no The New York Times . Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA .