Pressões fiscais no Brasil aumentaram e podem rebaixar rating, diz executivo da Moody’s
As pressões fiscais aumentaram desde que a Moody’s decidiu, em maio do ano passado, retirar a perspectiva de elevar o Brasil à categoria de grau de investimento. Segundo o vice-presidente sênior da agência de classificação de risco, William Foster, o País poderá ter sua nota de crédito reduzida se o
As pressões fiscais aumentaram desde que a Moody’s decidiu, em maio do ano passado, retirar a perspectiva de elevar o Brasil à categoria de grau de investimento. Segundo o vice-presidente sênior da agência de classificação de risco, William Foster, o País poderá ter sua nota de crédito reduzida se o governo não enfrentar os desequilíbrios nas contas públicas de forma eficiente no novo mandato. Em entrevista ao Estadão/Broadcast , ele diz que a credibilidade da política fiscal diminuiu bastante nos últimos anos. A nota de crédito do Brasil deverá ser avaliada pelo comitê de rating da Moody’s no ano que vem. Hoje, a Moody’s é a agência de rating que faz a melhor avaliação do Brasil, posicionando o País, com a nota Ba1, a apenas um degrau do grau de investimento, com perspectiva estável. Porém, na falta de correção do rumo fiscal, a agência poderá se alinhar à Fitch Ratings e à S&P Global, que veem o rating soberano brasileiro a dois degraus do grupo de economias com as melhores avaliações de crédito. “Diria que, no momento, as pressões apontam mais para a manutenção do nível atual ou, potencialmente, caso as pressões fiscais não sejam enfrentadas de maneira suficiente, para um enfraquecimento do rating de crédito”, comenta Foster. Leia abaixo os principais trechos da entrevista. Quais desenvolvimentos podem resultar em uma mudança no perfil de crédito do Brasil nos próximos dois ou três anos? O fator mais importante é a política fiscal. O gatilho mais provável para uma mudança (positiva) será se a política fiscal conseguir reduzir ou estabilizar o peso da dívida e, ao longo do tempo, começar a diminuir essa dívida, além de reforçar a credibilidade fiscal, que tem se enfraquecido bastante nos últimos anos. Se esse processo começar, é possível ver as taxas de juros caindo muito mais rapidamente, o que também derrubaria os déficits (fiscais) mais depressa. Se ocorrer o oposto, com pouco avanço na frente fiscal, no sentido de reduzir déficits, a tendência é o nível de dívida subir de forma material, com juros permanecendo muito altos por mais tempo. Nesse caso, poderia haver fundamento para um eventual rebaixamento. Qual é o tamanho do ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida? Nossas estimativas hoje indicam que, para estabilizar o nível de endividamento em torno dos patamares atuais nos próximos anos, seria necessário um superávit primário entre 2% e 3% do PIB. É uma mudança muito significativa em relação ao que temos hoje, que é um déficit primário de cerca de 0,5% do PIB. Ou seja, a magnitude do ajuste seria algo próximo de 2% a 3% do PIB. É um desafio, mas não é impossível. O que caracterizaria um compromisso do Brasil com a consolidação fiscal: reformas específicas, metas ou cronogramas? O maior desafio do Brasil hoje para reduzir o déficit está relacionado às despesas. Em particular, a rigidez do gasto público no Brasil é muito elevada: mais de 90% das despesas, de alguma forma, já estão previamente comprometidas como gastos obrigatórios. Isso torna muito difícil alcançar a consolidação fiscal sem que o Congresso e o Executivo trabalhem juntos para encaminhar reformas. Para quando está prevista a próxima revisão do rating soberano do Brasil? Não há um calendário fixo, mas nós procuramos revisar cada emissor, cada crédito, a cada dois anos. A nossa última ação de rating sobre o Brasil, que resultou na mudança de perspectiva de positiva para estável, ocorreu em maio do ano passado. Esperamos levar o Brasil novamente ao comitê de rating — independentemente dos acontecimentos atuais, como parte do nosso processo bianual — em algum momento do próximo ano. Desde a última ação, o que o sr. pode dizer sobre a evolução das métricas de crédito do Brasil? Hoje nós classificamos o Brasil como Ba1, que é um degrau abaixo do grau de investimento na nossa escala. Mantivemos uma perspectiva positiva até o ano passado, o que sinalizava a possibilidade de elevar o Brasil ao grau de investimento. Porém, no ano passado, decidimos mudar a perspectiva de positiva para estável, indicando que já não víamos suporte suficiente que pudesse funcionar como catalisador para uma elevação ao grau de investimento. Por que? A principal razão para isso esteve relacionada aos desafios fiscais que continuaram a surgir no Brasil nos últimos anos. Trazendo a análise para hoje, essas pressões continuaram a se intensificar; são ainda mais fortes do que eram em maio do ano passado, quando tomamos aquela decisão. Por isso, eu diria que, no momento, as pressões apontam mais para a manutenção do nível atual ou, potencialmente, caso as pressões fiscais não sejam enfrentadas de maneira suficiente, para um enfraquecimento do rating de crédito. Por outro lado, se essas pressões forem endereçadas e continuarmos a observar apoio à economia ao longo do tempo, com níveis relativamente fortes de crescimento e estabilização da dívida — o que, ao fim, levaria à consolidação fiscal ou à redução do peso da dívida —, seria o fundamento necessário para defendermos uma possível elevação futura ou uma mudança de perspectiva para positiva. Existe um caminho possível para a consolidação fiscal após as promessas de campanha do presidente Lula que representam novos gastos? As promessas implicam aumento de gastos. Se as despesas sobem, fica mais difícil reduzir o déficit, a menos que haja um crescimento muito mais forte, que leve a uma arrecadação tributária potencialmente maior. Se o governo pretende aumentar gastos em determinadas áreas, talvez precise racionalizar despesas ou reduzi-las em outras áreas para compensar o impacto. Também pode ser necessário ajustar receitas ou buscar elevá-las por meio de alguma recalibração tributária, aumentando a arrecadação, e, naturalmente, apoiar a economia. Estamos muito concentrados hoje em entender qual será a estratégia geral, se haverá uma recalibração do arcabouço fiscal para acomodar esses novos gastos, mas também para equilibrá-los e reduzir o impacto sobre o déficit. Por exemplo, estabelecer metas para o déficit primário, buscar o equilíbrio e, posteriormente, alcançar um superávit primário nos próximos anos. O ajuste mais focado em aumento da arrecadação chegou ao limite? Isso ficará cada vez mais difícil, porque o Brasil já tem uma carga tributária relativamente alta. Se o governo continuar pressionando o lado das receitas sem enfrentar as despesas, em algum momento essa carga tributária pode começar a pesar sobre o crescimento econômico. Acredito que o governo quer que o crescimento permaneça forte, acima de 2%, de forma sustentável. Assim, quanto mais se insistir em elevar a carga tributária, maior é o risco de que esse crescimento desacelere.