Brasil e Espanha firmam acordo para taxar os super-ricos

Por Poder360 · Categoria: Política ·

Memorando tem validade de 3 anos e busca ampliar a cooperação internacional, mas não cria obrigações

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram um acordo para ampliar a cooperação internacional na tributação dos super-ricos. O memorando busca fortalecer a cobrança de impostos sobre grandes patrimônios e articular uma coalizão de países para promover sistemas tributários mais progressivos. O documento foi assinado nesta 3ª feira (10.nov.2026) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan , e pelo secretário de Estado da Fazenda da Espanha, Arcadi España. A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda . O memorando terá validade de 3 anos, com possibilidade de renovação, mas não cria obrigações. Também não estabelece alíquotas nem determina a criação imediata de novos impostos. Segundo Durigan, a cooperação internacional é necessária para impedir que pessoas de patrimônio elevado paguem proporcionalmente menos impostos: “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos” , declarou o ministro. Arcadi España afirmou que a parceria entre os governos poderá fortalecer o debate sobre tributação da riqueza no cenário internacional. O QUE DIZ O ACORDO O memorando estabelece ações de cooperação entre os 2 países, incluindo: reformas – promover mudanças tributárias baseadas em evidências para ampliar a progressividade dos impostos; dados – discutir o acesso a informações fiscais administrativas para calcular com maior precisão a tributação efetiva dos mais ricos; cooperação – ampliar o intercâmbio de experiências entre pesquisadores, técnicos e autoridades fiscais; articulação – fortalecer iniciativas conjuntas em organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). PROPOSTA INTERNACIONAL A iniciativa dá continuidade à proposta apresentada por Brasil e Espanha em julho de 2025, durante a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Sevilha. Na ocasião, os países defenderam uma coalizão internacional para aumentar a tributação efetiva de grandes patrimônios. O tema também foi prioridade da presidência brasileira do G20, em 2024, quando o grupo reconheceu a necessidade de ampliar a cooperação para tributar pessoas de patrimônio elevado. Uma das propostas discutidas naquele período foi formulada pelo economista francês Gabriel Zucman, que defendeu uma tributação mínima de 2% ao ano sobre a riqueza dos bilionários. Segundo estudo apresentado ao G20 , a medida poderia arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões anualmente em escala mundial. A proposta de Zucman, entretanto, não foi incorporada como alíquota obrigatória ao memorando assinado nesta 3ª feira. Em abril de 2026, Durigan e España se reuniram em Barcelona e acertaram a assinatura do documento, agora formalizado pelos 2 governos.