Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol; saiba até quando
Governo mantém alíquotas zeradas para gasolina e etanol e estende incentivo financeiro aos produtores do biocombustível O post Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol; saiba até quando apareceu primeiro em Times Brasil | CNBC.
O governo federal prorrogou até 09 de dezembro de 2026 a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol. A decisão também mantém a subvenção econômica ao etanol hidratado pelo mesmo período. O governo oficializou as medidas por meio de decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa busca conter possíveis aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir pressões inflacionárias provocadas pela alta internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio . A prorrogação dá continuidade à política que estava em vigor desde 10 de setembro e terminaria em 09 de novembro. Leia também: Etanol sobe no país, mas segue mais vantajoso que gasolina em 10 Estados e no DF Quais impostos continuam zerados No caso da gasolina , permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes. A redução também contempla a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina. A medida, entretanto, não inclui a gasolina de aviação. Com a prorrogação, os tributos federais continuam com alíquota zero até 09 de dezembro de 2026. Para o etanol hidratado combustível, o decreto mantém a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A regra vale para as operações de importação e comercialização do biocombustível durante o mesmo período. Etanol tem subvenção de R$ 0,428 por litro Além da redução tributária, o governo prorrogou o pagamento de uma subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado . O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final. O objetivo é preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina, já que a redução dos impostos sobre o combustível fóssil também pode diminuir a vantagem tributária do biocombustível. Válida até 09 de dezembro, a subvenção pode receber prorrogação por meio de ato do Ministério da Fazenda. Leia também: Petrobras recua e cancela reajuste da gasolina horas após anúncio Impacto da medida para os cofres públicos O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias . Segundo a Agência Brasil , o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, de modo a manter a neutralidade fiscal da medida. Já a extensão da subvenção ao etanol hidratado deve representar um impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período. As medidas têm caráter temporário e fazem parte da resposta do governo às oscilações do mercado internacional de combustíveis. A alta do petróleo , o aumento das margens internacionais de refino e a diferença entre os preços de paridade de importação e os valores praticados pelos produtores nacionais estão entre os fatores considerados pelo Ministério da Fazenda. Visualizando todos Stories Como é a mansão de US$ 70 milhões do criador de Minecraft? Por Nathalia Gimenes Por que a China quer restringir telas gigantes nos carros elétricos? Por Andre Amadei Van com inteligência artificial consegue detectar buracos antes que eles se agravem Por Nathalia Gimenes Quais artistas já falecidos continuam faturando alto? Por Andre Amadei Xbox encarece consoles em mais de US$ 100; veja o que muda no Brasil Por Andre Amadei Conheça os 3 destinos de luxo que estão na mira dos milionários Por Nathalia Gimenes Qual cargo teve alta de US$ 810 mil no salário desde 2021 Por Nathalia Gimenes Aposentadoria milionária: Kevin O’Leary indica regra para investir Por Nathalia Gimenes Chris Evans vende mansão em Hollywood Hills por US$ 5,4 milhões Por Andre Amadei Brasil surpreende e entra no top 10 dos países que mais avançaram em educação Por Andre Amadei O post Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol; saiba até quando apareceu primeiro em Times Brasil | CNBC .