Governo Lula enxuga agenda de 2026 e adia pauta legislativa
De acordo com Tainá Falcão, para o Bastidores CNN, Planalto avançará neste ano com Orçamento, Desenrola e com regulação de big techs
O governo federal decidiu reduzir sua agenda legislativa para 2026 e adiar parte das pautas em discussão. Diante do tempo escasso até o recesso de dezembro, o Palácio do Planalto elegeu um conjunto restrito de prioridades para tentar avançar ainda neste ano. A principal delas é a a provação do Orçamento de 2027 . Segundo a âncora Tainá Falcão , a proposta orçamentária precisa acomodar o reajuste do Bolsa Família, os custos do novo Desenrola e a perda de arrecadação decorrente da proibição das bets. “As mudanças exigem ajustes bilionários sem comprometer a meta fiscal, um baita desafio para o governo agora”, destacou Tainá durante o Bastidores CNN desta terça-feira (10). A previsão é votar o texto até dezembro. Lula terá reuniões para ampliar parcerias climáticas durante a COP31 Com fama de "vitrine", Ministério das Cidades é disputado por partidos Lula acena disposição em discutir com Cleitinho dívida de MG Em segundo lugar na lista de prioridades está a proibição das bets . A medida provisória que impede a exploração de apostas esportivas e jogos online já tem força de lei, mas ainda depende de aprovação formal pelo Congresso Nacional para se tornar lei efetivamente. Na terceira posição aparece o Desenrola Brasil 3.0 , programa de renegociação de dívidas que permite ao governo comprar débitos antigos de até R$ 10 mil, com descontos de pelo menos 90% na negociação com os credores. A quarta prioridade elencada pelo Planalto é a regulação das big techs . O projeto amplia os poderes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para fiscalizar grandes plataformas digitais e combater práticas que prejudicam a concorrência no ambiente digital. Propostas adiadas para 2027 Com o calendário apertado, outras propostas ficaram para o ano seguinte. Entre elas está a tarifa zero no transporte público aos fins de semana , promessa de campanha de Lula que, segundo Tainá, tende a gerar muita discussão no Congresso. “A destinação de cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares serviria para financiar a gratuidade , mas enfrenta, de cara, resistência de deputados e senadores”, afirmou a âncora. Também ficam para 2027 o marco legal da inteligência artificial , cujo texto já foi aprovado no Senado mas ainda depende de votação na Câmara, e a reforma do Judiciário . Sobre esta última, Lula já pediu estudos e tem discutido a criação de um grupo de trabalho e até de uma secretaria específica para o tema. As propostas dentro dessa reforma incluem a criação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal, mudanças no critério de nomeação e regras mais rígidas de conduta. Ainda assim, não há um texto fechado pelo governo. Congresso mais à direita impõe urgência ao governo O analista de política Matheus Teixeira explicou que a estratégia do governo é aproveitar ao máximo a composição atual do Congresso Nacional : “Que é menos refratária ao governo do que será a próxima”, destacou. Na Câmara, o PL cresceu e subiu para 121 deputados, mas o Centrão ainda detém poder de decisão, podendo tanto derrotar quanto beneficiar o governo federal . Já no Senado, o cenário será muito mais difícil após as eleições de 2026. Segundo Teixeira, o que não for aprovado ainda neste ano deverá ser encaminhado no início do próximo mandato, aproveitando a força inicial de um governo recém-eleito . Ele ressaltou que o Congresso é peça fundamental para qualquer avanço: “Quando há um consenso mínimo, quando há um acordo entre os líderes dos principais partidos, aquelas matérias travadas há muitos anos são destravadas rapidamente”, afirmou o analista. Nesse sentido, a esperança do governo reside em conseguir acordos com Davi Alcolumbre (União-AP), Hugo Motta (Republicanos-PB) e os demais líderes partidários. Teixeira ainda apontou que a indicação ao Supremo Tribunal Federal é um fator complicador nesse xadrez político. Se o nome escolhido for Jorge Messias , como Lula defende, isso poderá desagradar boa parte do Centrão e da direita, dificultando negociações. “O presidente Lula faz questão de que seja Messias, mas nisso ele vai ter que entregar algo em troca”, afirmou o analista. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN . Clique aqui para saber mais .