TRT-RS aumenta indenização a operadora que levou choques de supervisora

Por CNN Brasil · Categoria: Nacional ·

Trabalhadora autista foi agredida por supervisora com dispositivo de defesa pessoal durante o expediente em Passo Fundo e recorreu ao tribunal de Justiça do Trabalho

O TRT-RS (1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) confirmou indenização por danos morais a uma operadora de telemarketing que recebeu choques elétricos de sua supervisora. A indenização foi realizada pelo juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. O valor, no entanto, foi aumentado de R$ 10 mil para R$ 15 mil no segundo grau. De acordo com as apurações do processo, a empregada foi submetida a choques elétricos mais de uma vez, provocados por uma arma e dispositivo de choque manipulado pela sua supervisora. A vítima relatou que em uma das ocasiões, o choque atingiu sua orelha e provocou uma crise epiléptica, além de ter agravado sua perda auditiva. Leia Mais Justiça reverte demissão de mulher vítima de violência doméstica no ES Justiça condena Oxxo a pagar R$ 2 milhões por expor funcionários a assaltos Mulher é condenada após chamar cantor de "meia tigela" e "pé rapado" em SP A empresa da supervisora afirmou que ela possuía um aparelho portátil de defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e baixos pulsos elétricos. A mesma, relatou que o equipamento não teria encostado no corpo da empregada. No primeiro grau, o juiz Evandro Urnau entendeu que os fatos narrados pela empregada são presumidamente verdadeiros. No entanto, as alegações de que os choques teriam provocado crises epilépticas e agravado a perda auditiva foram afastadas pela perícia. Cidade de Santo Augusto, no RS, decreta emergência após passagem de tornado | CNN NOVO DIA “A confissão ficta da reclamada faz presumir que houve o choque elétrico na reclamante. Ainda que não tenha reconhecido no tópico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber ameaças de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral , por sua superior, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira” afirmou o juíz. Dada a decisão, a vítima recorreu ao TRT-RS , no qual o desembargador, Fabiano Holz Beserra, destacou a gravidade da conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento diário. O mesmo também considerou as especificidades do caso, entre elas o fato de a trabalhadora ser autista, com necessidade de suporte nível 2. Com base nesses elementos, o relator entendeu que o valor da indenização deveria ser aumentado. Combate ao crime organizado exige mais que operações, dizem especialistas *Sob supervisão de André Rigue