Congresso inclui “jabuti” para liberar vapes em medida provisória de dívidas rurais
A medida provisória (MP) que renegocia dívidas rurais foi alterada nesta terça-feira para incluir um “jabuti” que pode liberar o comércio de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. No jargão legislativo, jabuti é quando uma iniciativa tem um trecho incluído, mas que não guarda relação com seu e
Um produto de vape em uso, 25 de outubro de 2023. Cientistas que analisaram a névoa de vapes populares encontraram níveis tão altos de metais pesados que um pesquisador chegou a pensar que sua máquina havia apresentado defeito. Outros estudos sugerem que o vaping pode afetar o coração, os pulmões e o cérebro. (OK McCausland/The New York Times) " data-large-file="https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2025/07/VAPING-HAZARDS.jpg?fit=1280%2C895&quality=70&strip=all" /> A medida provisória (MP) que renegocia dívidas rurais foi alterada nesta terça-feira para incluir um “jabuti” que pode liberar o comércio de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. No jargão legislativo, jabuti é quando uma iniciativa tem um trecho incluído, mas que não guarda relação com seu escopo principal. Pelo trecho que foi acrescentado pelo relator da medida, o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), há permissão para os vapes quando destinados à exportação. Pelo texto, os vapes ficam submetidos “ao regime de regulação sanitária federal, competindo à Agência (Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa), disciplinar os requisitos aplicáveis à sua comercialização no território nacional”. Leia também Mendonça deve prorrogar investigações sobre Lulinha após pedido da PF Ministro do STF deve autorizar continuidade das apurações sobre suspeitas de tráfico de influência envolvendo filho do presidente Lula A MP, com o trecho que libera os vapes, foi aprovada por uma comissão do Congresso e pelo plenário da Câmara nesta terça. A medida, que perde a validade nesta quarta-feira, ainda precisa ser votada pelo Senado para ter efeito permanente. A liberação ou não dos cigarros eletrônicos tem sido alvo de discussões acaloradas, com setores apontando os malefícios para a saúde e outros avaliando que o melhor seria regular porque o consumo já existe de qualquer forma. Desde 2009, todos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), categoria que engloba os cigarros eletrônicos, os vapes, os pods e outros aparelhos semelhantes, têm a venda e a distribuição proibidas no Brasil. Leia também Planejamento envia ao Congresso diretrizes do Orçamento de 2026 Bruno Moretti participa de audiência nesta quarta-feira. texto prevê superávit de 0,5% do PIB e precisa ser votado em comissão até 9 de dezembro A MP tem como intenção principal ampliar o alcance das linhas de crédito previstas originalmente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o setor rural. Entre as principais mudanças, estão a inclusão de produtores que mantiveram os pagamentos em dia, mas sofreram perdas de renda, e a possibilidade de renegociar determinadas dívidas com cooperativas e fornecedores de insumos agropecuários. Um projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e relatoria de Eduardo Gomes (PL-TO) também libera os vapes, mas está travado na Casa Legislativa. The post Congresso inclui “jabuti” para liberar vapes em medida provisória de dívidas rurais appeared first on InfoMoney .