Sírio-Libanês e 2 médicos são condenados a pagar R$ 80 mil a paciente por perfuração em exame
RIO – A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês e os médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho a pagar, de forma solidária, R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma paciente que sofreu perfuração do duodeno durante um exame. A idosa, de 81 anos, recebeu alta sem
RIO – A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês e os médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho a pagar, de forma solidária, R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma paciente que sofreu perfuração do duodeno durante um exame. A idosa, de 81 anos, recebeu alta sem que a lesão fosse identificada. Darcy Pachel de Jesus pedia R$ 350 mil, mas a juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central, fixou a indenização em R$80 mil. O Sírio-Libanês recorreu da decisão. A paciente foi ao hospital em 14 de fevereiro de 2023, por pedido médico, para uma ecoendoscopia digestiva com biópsia, um exame para ver as camadas profundas da parede abdominal e órgãos vizinhos, como o pâncreas, fígado e linfonodos. Depois do exame, Darcy relatou dores abdominais fortes, falta de ar, sudorese e dor no tórax e no ombro. Foi medicada e recebeu alta às 11h40. Em casa, passou mal e precisou ser levada pela filha ao Hospital Nove de Julho, onde foi encaminhada para uma cirurgia de urgência . Ela ficou internada por cerca de 41 dias, 21 deles na UTI, de acordo com a sentença. A defesa do hospital e dos médicos sustentaram que o exame seguiu o protocolo, que a paciente assinou termo de consentimento sobre os riscos e que não houve perfuração nem erro médico. Rafaella Marinho, anestesista, afirmou ainda que não participou do exame e que a alta anestésica é diferente da alta hospitalar. Perícia O laudo do perito judicial que analisou o caso concluiu que o médico teve dificuldade para passar o aparelho usado no exame e que “muito provavelmente”, numa das duas tentativas, teria causado a lesão. A lesão não foi diagnosticada no Sírio-Libanês, o que, segundo o perito, piorou o prognóstico. A juíza entendeu que risco previsto em teoria não se torna algo esperado, nem elimina o dever de segurança do serviço. Na sentença, ela diz que o médico não registrou no prontuário a dificuldade na passagem do endoscópio e que a equipe, mesmo diante das queixas de dor, não investigou o problema com exames como a tomografia antes de dar alta. Para a magistrada, houve imperícia no exame e negligência nos cuidados posteriores . O termo de consentimento, escreveu, serve para informar riscos excepcionais e não “legitima condutas negligentes”. O hospital responde, com base no Código de Defesa do Consumidor, pelos danos causados por seus profissionais. Ao fixar o valor, a juíza citou a gravidade do caso, o longo período de internação e a capacidade econômica dos réus. A juíza determinou ainda que a seguradora Chubb Seguros Brasil reembolse o Sírio-Libanês pelo valor da condenação, dentro dos limites da apólice.