Receita retém R$ 35 milhões em itens irregulares no Porto de Vitória

Por Agencia Brasil (EBC) · Categoria: Nacional ·

Cerca de 400 mil itens irregulares avaliados em R$ 35 milhões foram retidos pela Receita Federal desde o início de novembro do Porto de Vitória. O órgão divulgou nesta quarta-feira (11) um balanço parcial da Operação Fronteira na capital capixaba. Segundo a Receita, foram identificadas cargas conten

Cerca de 400 mil itens irregulares avaliados em R$ 35 milhões foram retidos pela Receita Federal desde o início de novembro do Porto de Vitória. O órgão divulgou nesta quarta-feira (11) um balanço parcial da Operação Fronteira na capital capixaba. Segundo a Receita, foram identificadas cargas contendo eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam diversas irregularidades. Notícias relacionadas: Receita apreende perfumes árabes falsificados no Porto do Rio. Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora. Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado. Entre as principais infrações constatadas estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos sujeitos à regulamentação; Também foram encontradas com frequência mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria . A Receita explica que a atuação nos portos busca impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira e combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação tributária.