Governo ganha tempo com pacote fiscal, mas nem de longe supera a crise de confiança

Por Estadão · Categoria: Geral ·

A proposta fiscal apresentada pela equipe econômica esta semana ajuda o governo a ganhar tempo, mas nem de longe supera a desconfiança fiscal . O Ministério do Planejamento terá mais instrumentos para conseguir cumprir as metas de resultado primário, mas esse controle no gasto “na boca do caixa” aca

A proposta fiscal apresentada pela equipe econômica esta semana ajuda o governo a ganhar tempo, mas nem de longe supera a desconfiança fiscal . O Ministério do Planejamento terá mais instrumentos para conseguir cumprir as metas de resultado primário, mas esse controle no gasto “na boca do caixa” acaba sendo sempre incerto, o que tende a ter pouco efeito sobre o humor de investidores e dos que acompanham com mais atenção as contas públicas. O projeto de lei, por outro lado, exclui a subvenção ao diesel da meta de resultado primário este ano , um tiro no pé para quem precisa conquistar credibilidade. Ainda assim, a expectativa é de que Lula consiga, com mais tempo, arbitrar alguma ideia mais estrutural, quando voltar de sua viagem internacional à COP-31. Isso, sim, será decisivo, mas não está garantido. O governo se debate internamente entre as alas que compreendem a gravidade do momento e os que consideram, equivocadamente, que o governo pode gastar sem ter consequências. A boa notícia é que a equipe econômica sabe o que deve ser feito. Pela proposta, o Ministério do Planejamento quer contingenciar mais gastos em caso de risco de descumprimento do centro da meta e fazer cortes horizontais nos benefícios tributários - ou seja, atingindo a todos os beneficiados -, além de limitar as compensações e tirar da conta do piso da saúde as receitas mais voláteis, como as do setor de óleo e gás. A XP Investimento prevê impacto de R$ 38 bilhões em 2027, enquanto a Warren Rena fala de R$ 50 bi. O ministro Bruno Moretti acha que pode ir mais longe, com R$ 60 bilhões em economia de despesas. Caso as medidas funcionem, os valores são altos e podem de fato ajudar. O problema é que a economia brasileira precisa de previsibilidade a longo prazo, com regras estáveis, fáceis de entender e que transmitem confiança de que serão cumpridas. É isso que fará com que as expectativas de inflação voltem para o centro da meta e permitam que o Banco Central volte a cortar a taxa de juros. É isso também que permitirá que o Tesouro se financie a taxas mais baixas e por meio de títulos prefixados e de longo prazo. A economia vem dando sinais cada vez mais claros de perda de fôlego e o risco de uma estagflação no ano que vem não está descartado. Esse seria o cenário de um PIB entre zero e 1%, com uma inflação acima do teto da meta. O BC alertou para o risco de vários choques inflacionários: El Nino, fim da escala 6x1, preços do petróleo e aumento do dólar. Ontem, o mercado financeiro reagiu bem ao anúncio da proposta fiscal, com ligeiro aumento do Ibovespa e queda do dólar. As medidas ajudam, mas que o governo não se engane: terá de entregar mais para evitar o pior cenário.