Fachin marca almoço com ministros para debater reforma do Judiciário

Por CNN Brasil · Categoria: Nacional ·

Estudo sobre modernização do sistema de Justiça entra em fase final no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) , Edson Fachin , convocou para a próxima semana um almoço com ministros para discutir os encaminhamentos de uma proposta de modernização do sistema de justiça. O encontro está previsto para quarta-feira (18) e deve reunir não só ministros do Supremo, mas também de outros tribunais superiores, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) . Criado por Fachin em junho, o grupo de trabalho para debater o tema entrou na reta final e já consolidou as sugestões apresentadas por especialistas e por representantes da sociedade civil. A audiência para avaliação do relatório será em 9 de dezembro. Leia Mais Fachin completa um ano na presidência do STF sob pressão Fachin: "Nenhuma autoridade está acima da Constituição" Críticas ao STF não fragilizam a Corte, afirma Fachin Fachin entende que o sistema de Justiça precisa se adequar à transformação digital, resolver o congestionamento de processos, diminuir a litigiosidade excessiva e retomar a confiança da população. A ideia é que o relatório final do Centro de Estudos Constitucionais do STF se converta em uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional . Um projeto de reforma também começou a ser discutido no âmbito do governo Lula (PT). A proposta de modernização do sistema de justiça discutida no Supremo não deve incluir assuntos como os supersalários da magistratura (os chamados “penduricalhos”) nem o código de ética para integrantes da corte. Esses dois temas estão sendo debatidos em separado. Enquanto as discussões sobre os supersalários ocorrem no âmbito do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça ), o texto do código de ética está em elaboração pela ministra Cármen Lúcia . Interesses políticos podem ditar reforma do Judiciário; veja a análise | HORA H