Pará decreta emergência climática e ambiental para intensificar combate a incêndios florestais

Por TMC — Brasil · Categoria: Nacional ·

Quem descumprir as restrições está sujeito a sanções penais, civis e administrativas; decreto pode ser prorrogado por mais 120 dias The post Pará decreta emergência climática e ambiental para intensificar combate a incêndios florestais appeared first on TMC.

A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma , assinou nesta terça-feira (11/11) o Decreto nº 5.767 , declarando estado de emergência ambiental e climática no território paraense. Com validade de 120 dias e possibilidade de prorrogação por igual período, a medida foi motivada pela falta de chuvas e pelo risco elevado de incêndios florestais decorrentes do fenômeno El Niño . O decreto suspende, durante sua vigência, concessões e autorizações relacionadas ao uso do fogo em todo o Pará, com as exceções previstas na norma. Para 31 municípios , a restrição vai além: ficam proíbidas práticas como queima para limpeza e preparo de terrenos, renovação e manejo de pastagens, descarte de resíduos vegetais e qualquer outro emprego do fogo, ressalvadas as mesmas exceções. Brigadistas reforçam o Baixo Amazonas O texto ainda confere à Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) poderes para, em caráter excepcional e temporário, realocar brigadistas florestais voluntários vinculados ao PEPIF (Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais) nos 31 municípios abrangidos pelo decreto. Entre as ações já em curso, 35 brigadistas foram transferidos de outras zonas prioritárias e direcionados à região de Santarém . A Semas mantém equipes atuando, via PEPIF, em 11 áreas prioritárias , e participa do comitê intergovernamental (composto por órgãos municipais, estaduais e federais) no Baixo Amazonas. Raul Protázio , titular da pasta estadual de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, afirma que “O decreto fortalece a capacidade do Estado de agir diante da estiagem e do risco de incêndios florestais. Com ele, podemos mobilizar brigadistas e integrar o apoio das instituições para atender às áreas que mais precisam. Nossa prioridade é proteger a população e reduzir os danos às florestas e às comunidades afetadas”. Sobre o envio de reforços, o secretário acrescenta: “A presença de mais 35 brigadistas na região de Santarém reforça um trabalho que envolve diferentes esferas de governo. A integração entre as equipes permite somar esforços no combate ao fogo, enquanto as medidas de prevenção e as restrições previstas no decreto ajudam a evitar novas ocorrências”. Responsabilidades e sanções O decreto determina que os municípios apoiem as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais dentro de suas atribuições. Pessoas e empresas que descumprirem as medidas ficam sujeitas a sanções penais, civis e administrativas. COP30 O estado ganha ainda mais visibilidade diante da crise climática por ter sido o anfitrião da COP30, a conferência do clima da ONU, realizada em Belém em 2025. O evento colocou o Pará no centro das discussões mundiais sobre a contenção do desmatamento e o enfrentamento aos eventos climáticos extremos na Amazônia. *Estagiária sob supervisão de Carolina Farias The post Pará decreta emergência climática e ambiental para intensificar combate a incêndios florestais appeared first on TMC .