Governo inclui Ministério do Meio Ambiente no comitê executivo de minerais críticos e estratégicos
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima passou a fazer parte do Comitê Executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A inclusão foi determinada por decreto publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima passou a fazer parte do Comitê Executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A inclusão foi determinada por decreto publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, a área ambiental ganha espaço nas discussões sobre os rumos da indústria de minerais estratégicos no Brasil. A iniciativa ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer a produção nacional de matérias-primas importantes para setores como energia limpa e tecnologia. A participação do ministério também ganha relevância diante das reivindicações das empresas de mineração. O segmento defende maior atenção do governo aos processos de licenciamento ambiental, considerados importantes para viabilizar a implantação e expansão de novos empreendimentos. O conselho foi criado para integrar as ações do governo federal e incentivar o desenvolvimento da indústria nacional de minerais estratégicos. A proposta contempla diferentes etapas da atividade, desde a retirada dos recursos do solo até seu processamento e utilização na fabricação de produtos industriais. Leia mais: COP31: Rio anuncia R$ 33,8 milhões para recuperação da Mata Atlântica Em seu primeiro encontro, realizado em novembro, o CIMCE estabeleceu uma relação de 27 elementos classificados como críticos e estratégicos para o país. A seleção foi organizada em três faixas de prioridade, que deverão orientar a avaliação de medidas de incentivo fiscal destinadas ao setor. Agora, a expectativa está voltada para a próxima reunião, prevista para o período entre o fim de novembro e o começo de dezembro. O encontro deverá avançar na escolha das cadeias produtivas que receberão atenção prioritária do governo. Entre os segmentos já apontados estão os de ímãs, baterias e fertilizantes, embora a avaliação técnica ainda não tenha sido concluída. Outro ponto pendente é a criação de regras para definir quando mudanças na estrutura acionária de companhias do setor mineral precisarão ser submetidas à avaliação e aprovação do conselho. A expectativa é que os parâmetros sejam estabelecidos em encontros posteriores, e não na próxima reunião. O post Governo inclui Ministério do Meio Ambiente no comitê executivo de minerais críticos e estratégicos apareceu primeiro em Times Brasil | CNBC .