Alcolumbre articula para votar ajuste fiscal ainda nesta 5ª feira

Por Poder360 · Categoria: Política ·

Presidente do Senado negocia com líderes partidários a votação do pacote proposto pelo governo federal; oposição pede mais tempo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que tentará votar ainda nesta 5ª feira (12.nov.2026) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 299 de 2026 , proposta de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso não consiga um acordo com os líderes partidários, a votação ficará para a próxima 3ª feira (17.nov). A declaração foi dada depois de uma sessão do Congresso Nacional. Alcolumbre disse que conversará com líderes para avaliar a viabilidade da votação e defendeu a urgência do pacote, que tem impacto estimado pelo Executivo entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. O presidente do Senado afirmou que a aprovação da proposta é necessária para viabilizar o Orçamento do próximo ano. “A lei orçamentária do ano que vem não ficará de pé sem esse projeto de lei complementar” , declarou. O PLP 299 de 2026 foi apresentado na 4ª feira (11.nov) pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O relator é Eduardo Braga (MDB-AM), responsável também pelo Orçamento de 2027. A oposição ao governo pediu mais tempo para analisar o relatório. Senadores questionaram a rapidez da tramitação e os possíveis impactos das medidas sobre as contas públicas. O QUE DIZ O TEXTO A proposta estabelece medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação. Entre elas estão a redução de 2,5% para 2% no limite de crescimento real dos gastos públicos, um corte adicional de 10% nos benefícios fiscais e restrições ao uso de créditos tributários por empresas. O texto também altera o cálculo do piso constitucional da saúde e amplia mecanismos de contenção de despesas. Na 4ª feira (11.nov), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o pacote deve produzir um alívio de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027. A estimativa do mercado financeiro, porém, é menor. A XP Investimentos calcula efeito de R$ 38,3 bilhões, enquanto a Warren Rena projeta R$ 49,6 bilhões. Se aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.