Pará decreta emergência ambiental de 120 dias por seca e queimadas

Por CNN Brasil · Categoria: Nacional ·

Medida motivada pelo fenômeno El Niño proíbe o uso do fogo para limpeza de áreas em 31 municípios do estado

O Governo do Pará declarou nesta quarta-feira (11), situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado durante 120 dias, devido a forte estiagem e do aumento do risco de incêndios florestais associados aos fenômeno climático, El Niño. A medida, coordenada pela Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade), autoriza a mobilização extraordinária de brigadistas voluntários do PEPIF e a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros, órgãos federais e municípios para reforçar a resposta a incêndios florestais e proteger populações e áreas preservadas. O decreto amplia a capacidade de resposta do Estado durante o período crítico de estiagem, momento em que o ressecamento da vegetação acelera a causa de focos de incêndio e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas. A norma permite reunir apoio logístico, técnico e operativo entre órgãos estaduais, federais e municipais. Leia Mais Pará declara alerta climático preventivo diante de projeções do El Niño Amazonas amplia combate a queimadas no interior após fumaça avançar Governo reforça combate a incêndios no Amazonas com 160 profissionais Durante a vigência do decreto, estão suspensas todas as concessões de permissões para o uso do fogo no Pará. Fica estritamente proibido o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo ou renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais nos seguintes 31 municípios : Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Bagre, Belterra, Chaves, Curralinho, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Portel, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Tailândia, Uruará e Placas. Saúde, água e corrupção marcam debate ao governo do Pará | CNN NOVO DIA A proibição não se aplica às seguintes situações justificadas, desde que sigam as diretrizes estaduais de manejo integrado do fogo : Ações de treinamento e combate a incêndios realizadas por órgãos oficiais; Operações autorizadas pelo órgão ambiental para prevenir grandes incêndios; Atividades previamente autorizadas; Controle de pragas e doenças vegetais (tecnicamente indispensável e autorizado); Uso do fogo na agricultura familiar por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A Semas integra comitê interinstitucional (municipal, estadual e federal). Um contingente inicial de 35 brigadistas de outras regiões já foi deslocado para reforçar Santarém . O decreto autoriza a Semas a deslocar brigadistas voluntários do Programa Estadual para qualquer um dos 31 municípios, independentemente da região original de seleção. O Corpo de Bombeiros Militar do Pará atua nas demais áreas com a Operação Fênix, em parceria com órgãos federais e apoio obrigatório dos municípios. Pará tem a maior quantidade de focos de incêndio no Brasil em 2026