O ajuste fiscal ‘tapa buraco’ do governo Lula
As medidas econômicas anunciadas pelo governo Lula estão longe de ser um ajuste fiscal completo, que estabilize o crescimento da dívida pública, que já bateu quase 83% do PIB. “Tapa buraco”, “perfumaria”, “abre alas”, “pequeno”, “parcial” são alguns dos adjetivos que estão sendo utilizados para qual
As medidas econômicas anunciadas pelo governo Lula estão longe de ser um ajuste fiscal completo, que estabilize o crescimento da dívida pública, que já bateu quase 83% do PIB. “Tapa buraco”, “perfumaria”, “abre alas”, “pequeno”, “parcial” são alguns dos adjetivos que estão sendo utilizados para qualificar as medidas. Neste momento, o verdadeiro objetivo da equipe econômica não é fazer um planejamento de médio e longo prazo, mas ajustar o orçamento do ano que vem às medidas de gastos extras aprovadas no período eleitoral, particularmente o reajuste do Bolsa Família e a verba do programa Pé-de-Meia. Para se reeleger, o presidente gastou muito e se comprometeu com pontos que pesam no orçamento. A ferramenta gastômetro do Estadão mostra que as medidas de cunho eleitoral chegaram a R$ 405,3 bilhões, incluindo créditos e subvenções, benefícios sociais, renúncias de receita e programas fora do orçamento. O esforço da equipe econômica agora parece ser simplesmente arrumar a casa pós-eleições. Entre as medidas propostas agora pelo governo estão um contingenciamento adicional, gatilho para aumento de despesas, limitação das compensações tributárias, corte linear de benefícios fiscais, e uma mudança no cálculo do piso das despesas com a saúde – que não chega a ser uma desvinculação. O objetivo seria entregar um superávit primário de 0,5% no ano que vem, conforme previsto no arcabouço fiscal. O impacto das medidas ficaria em torno de R$ 60 milhões. O pacote foi um sinal aos investidores. Desde que Lula venceu, o mercado não deu trégua. A bolsa caiu, o dólar subiu, os juros futuros dispararam. Com a confusão, o Comitê de Política Monetária (Copom) precisou interromper o ciclo de queda de juros , desagradando politicamente o governo. O problema não está na direção das medidas desenhadas pelos técnicos, que são corretas, mas no seu alcance ao longo do tempo. Para conter o crescimento da dívida pública, seria preciso ir além e cortar gastos obrigatórios, eventualmente, descumprindo promessas de campanha na área social, o que está fora do radar. Lula não parece disposto a contrariar o que disse aos eleitores na campanha. Isso limita muito a margem de manobra da equipe econômica. Sem o aval do presidente, seus auxiliares vão seguir “tapando buraco” ao invés de resolver definitivamente o problema fiscal do país. Resumindo: são medidas essenciais, mas nem deveriam ganhar o nome de ajuste fiscal.