Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias

Por Poder360 · Categoria: Política ·

Medida suspende autorizações para uso do fogo e restringe queimadas em 31 municípios

O governo do Pará decretou (Decreto nº 5.767) situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado por 120 dias, por conta da estiagem severa e do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño. O decreto foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA) , e pode ser prorrogado por mais 120 dias. PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS Durante a vigência do decreto, ficam suspensas as permissões e autorizações para o uso de fogo em todo o Pará. O documento proíbe o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade em 31 municípios. Eis a lista: Santarém; Prainha; Medicilândia; Uruará; Placas; Belterra; Mojuí dos Campos; Aveiro; Rurópolis; Portel; Moju; Pacajá; Itaituba; Altamira; Óbidos; Monte Alegre; Almeirim; Anapu; Tailândia; Chaves; São Félix do Xingu; Novo Progresso; Novo Repartimento; Alenquer e Juruti; Muaná; Oriximiná; Porto de Moz; Curralinho; Senador José Porfírio; Bagre. Serão exceções as ações autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e atividades de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. REFORÇO DE BRIGADISTAS O reforço no combate aos incêndios terá o deslocamento de 35 brigadistas para a região de Santarém e o Baixo Amazonas. Além disso, a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) poderá convocar voluntários do PEPIF (Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais) para atuar nos 31 municípios. A operação contará com a colaboração de órgãos das do governo e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.