Braga preserva Fundo do DF e desoneração da folha em novo relatório do ajuste fiscal

Por InfoMoney · Categoria: Mercado ·

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quinta-feira (12), uma nova versão do relatório do ajuste fiscal do governo Lula (PT). O texto preserva a correção dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e poupa setores do corte de benefícios tributários. A estimativa de me

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado Federal, concede entrevista coletiva (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) " data-large-file="https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2023/07/53039231854_7d11c8b8de_c.jpg?fit=799%2C533&quality=70&strip=all" /> O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quinta-feira (12), uma n ova versão do relatório do ajuste fiscal do governo Lula (PT). O texto preserva a correção dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e poupa setores do corte de benefícios tributários. A estimativa de melhora do resultado primário de 2027 subiu para R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões. Na versão anterior, apresentada na quarta-feira (11), a faixa ia de R$ 43 bilhões a R$ 54 bilhões. O Projeto de Lei complementar 299/226, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), deve ser votado ainda nesta quinta e precisa de 41 votos para ser aprovado. O novo parecer saiu de uma reunião de Braga com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O documento acolhe total ou parcialmente 20 das 53 emendas. Leia também Lula faz live com Janones na COP31 na Turquia e repete modelo do 2º turno da campanha Bastante rouco, presidente falou pouco durante a tramissão e exaltou combate ao desmatamento Os repasses ao FCDF continuarão corrigidos pela receita corrente líquida da União, também em 2027. Dessa maneira, o fundo pode ficar fora das travas que o projeto impõe ao crescimento de despesas. O corte de benefícios tributários subiria de 10% para 20%, o que pode render R$ 15 bilhões em 2027, segundo Braga. Ficariam de fora os incentivos à tecnologia e semicondutores, a compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo e a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), que é um regime da desoneração da folha. O relator também protegeu de bloqueios o serviço da dívida, os fundos de ciência e tecnologia e as despesas ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O parlamentar retirou ainda a autorização para desvincular até 40% de superávits de fontes com destinação específica. The post Braga preserva Fundo do DF e desoneração da folha em novo relatório do ajuste fiscal appeared first on InfoMoney .