Brasil precisa de choque de credibilidade, e não voluntarismo nem redução forçada dos juros

Por Estadão · Categoria: Geral ·

Encerrada a eleição , é chegado o momento, para o vencedor, de deixar os sonhos de lado e cair na realidade. E esta é preocupante: a Dívida Bruta do Governo Geral, que era de 52% do PIB quando começou a se agravar a crise econômica no final de 2013, deverá ser mais de 30 pontos do PIB maior em 2026.

Encerrada a eleição , é chegado o momento, para o vencedor, de deixar os sonhos de lado e cair na realidade. E esta é preocupante: a Dívida Bruta do Governo Geral, que era de 52% do PIB quando começou a se agravar a crise econômica no final de 2013, deverá ser mais de 30 pontos do PIB maior em 2026. E isso apesar de a receita do governo federal ter sido de 22,1% do PIB naquela ocasião e ter aumentado a 23,4% do PIB nos últimos 12 meses. “Ajuste fiscal” é uma expressão que não rima com eleição no Brasil e, por isso, sabendo que o ano eleitoral de 2026 seria fatalmente um ano para “arrebentar a boca do balão”, causou espanto aos especialistas ver uma expansão do gasto na casa de dois dígitos em 2023, justamente o ano em que o governo deveria ter “trancado o cofre” para poder gastar, três anos depois. É essencial evitar que aquele nonsense se repita e assegurar que a execução fiscal de 2027 seja austera, enquanto o País aguarda a votação das medidas fiscais complementares que permitirão lidar com o desafio fiscal de 2028 em diante. É óbvio que o País é inviável com os juros atuais. A taxa real de 30 anos, o melhor indicador de confiança no desenvolvimento do País, era de 3,6% antes da pandemia e, atualmente, está em 7,4%. Por 30 anos! O Brasil precisa dar mostras de um choque de credibilidade. Isso não se faz com voluntarismo nem com redução dos juros manu militari – como em 2012. Sugere-se aprovar um Orçamento para 2027 embutindo um crescimento real nulo, após o que a prescrição é uma regra de “IPCA + 1,5%”. Quem julgar que isso é um “ajuste draconiano” ignora tanto o que seja “ajuste” como o que seja “draconiano”. O gasto primário de 2026 da última revisão bimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de R$ 2.668 bilhões. Assumindo uma inflação de 5,2% – que gera um valor de R$ 2.807 bilhões para o ano que vem –, o governo deveria postular um gasto primário total – sem os subterfúgios do “extrateto” – em números redondos de R$ 2.800 bilhões cravados para 2027. Esse valor é bastante inferior à despesa que consta da proposta orçamentária enviada em agosto pelo Executivo ao Congresso para 2027. Seria o primeiro passo para recuperar o controle das finanças públicas, bastante negligenciado recentemente. Seria também condição sine qua non para a continuidade da queda da Selic , depois de 2027. A ver. Quer ganhar credibilidade? Aprove-se uma despesa de R$ 2,8 trilhões para 2027. E nenhum centavo a mais.