Gilmar Mendes sinaliza que reconhecerá Justiça do Trabalho como competente para julgar ações de pejotização
Por Folha - Mercado · Categoria: Mercado ·
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou que deverá manter a Justiça do Trabalho como instância competente para julgar ações de pejotização. Mendes é relator do tema 1.389, que decidirá sobre fraudes no contrato de PJ (Pessoa Jurídica). Leia mais (11/13/2026 - 04h00)
O ministro Gilmar Mendes , do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou que deverá manter a Justiça do Trabalho como instância competente para julgar ações de pejotização . Mendes é relator do tema 1.389 , que decidirá sobre fraudes no contrato de PJ (Pessoa Jurídica). Leia mais (11/13/2026 - 04h00)