FenaSaúde: governo busca coordenar melhoria regulatória para fortalecer ambiente de negócios no Brasil, afirma Flávio Saab, do MDIC
FenaSaúde debate necessidade de coordenação das práticas regulatórias entre diferentes setores da economia para melhorar negócios. O post FenaSaúde: governo busca coordenar melhoria regulatória para fortalecer ambiente de negócios no Brasil, afirma Flávio Saab, do MDIC apareceu primeiro em Times Bra
A coordenação das práticas regulatórias entre diferentes setores da economia é fundamental para melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas no Brasil. A avaliação é de Flávio Saab, diretor de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ( MDIC ), em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. O executivo participou de um evento promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar ( FenaSaúde ), no Rio de Janeiro, que reuniu especialistas e lideranças para discutir boas práticas internacionais de concorrência, qualidade regulatória e os avanços do Brasil nessa agenda. Segundo Saab, a melhoria da regulação depende de três frentes: uma legislação que incentive boas práticas, o uso de ferramentas de qualidade regulatória pelos órgãos responsáveis e a existência de uma instituição capaz de coordenar essas iniciativas. Na avaliação do diretor, a coordenação é necessária para evitar que os avanços fiquem restritos a setores específicos ou ocorram de maneira isolada. “É importante que haja um órgão coordenando e orquestrando esse movimento para que a melhoria do ambiente de negócios não seja setorizada, não seja pontual e sim seja coordenada para todos os setores da economia do país”, afirmou. Leia também: FenaSaúde: Agências usam análise regulatória como formalidade, diz Natasha Salinas, da FGV-Rio Coordenação regulatória no governo No atual governo, a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC foi escolhida para centralizar a discussão e coordenar a agenda de melhoria regulatória. Segundo Saab, a atribuição já esteve sob responsabilidade da Casa Civil e do Ministério da Economia em governos anteriores. A escolha do MDIC, de acordo com o executivo, considerou a atuação da pasta na melhoria do ambiente de negócios e no aumento da competitividade das empresas brasileiras. Saab avalia que a experiência tem sido positiva, especialmente pela interlocução do ministério com diferentes órgãos reguladores e setores produtivos. “Terminados quatro anos, a gente tem o entendimento de que foi uma iniciativa muito bem-sucedida”, disse. O diretor também destacou que sua experiência como servidor de carreira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) contribui para acompanhar a agenda de qualidade regulatória no setor de saúde. Debates sobre concorrência e regulação O evento da FenaSaúde foi dividido em dois painéis. O primeiro discutiu as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre concorrência e melhoria regulatória, além da evolução brasileira nessa agenda. O segundo debate abordou a aplicação prática de ferramentas de qualidade regulatória e os avanços institucionais nos órgãos federais. O post FenaSaúde: governo busca coordenar melhoria regulatória para fortalecer ambiente de negócios no Brasil, afirma Flávio Saab, do MDIC apareceu primeiro em Times Brasil | CNBC .