OAB pede suspensão de prazos ao STF e ao CNJ após falha global na Microsoft

Por CNN Brasil · Categoria: Nacional ·

Presidente da instituição solicita que a contagem dos prazos afetados seja retomada no primeiro dia útil após a comprovação e a divulgação oficial da normalização dos serviços da Microsoft; ferramentas da big tech são amplamente utilizadas no Poder Judiciário

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin , a suspensão dos prazos processuais enquanto durar a instabilidade nos serviços da Microsoft. Em documento enviado aos órgãos nesta sexta-feira (13), o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, pede a prorrogação dos prazos que expiram nos dias 12 e 13 de novembro, além da suspensão dos que estão em andamento. Simonetti solicita que a contagem dos prazos afetados seja retomada no primeiro dia útil após a comprovação e a divulgação oficial da normalização dos serviços da Microsoft, mediante verificação junto aos tribunais. A Microsoft informou nesta sexta-feira (13) a recuperação gradual nos serviços do Outlook e de outros serviços afetados por uma instabilidade global. “A providência solicitada busca prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”, diz o presidente da OAB . Companhias aéreas relatam impacto nas comunicações por falha da Microsoft Linhas de trem relatam atrasos causados por falha na Microsoft Falha na Microsoft interrompe serviço de comunicação do governo do Japão Os ofícios relatam que alguns tribunais de Justiça estaduais, como o de Santa Catarina e de São Paulo , já alertaram para possíveis prejuízos ao atendimento e funcionamento das ferramentas institucionais. Também afirma que serviços do Microsoft 365, incluindo Outlook, Teams e SharePoint são amplamente utilizados no Poder Judiciário, inclusive pelo STF e pelo CNJ. “A interrupção dos serviços de comunicação pode prejudicar o atendimento às partes e aos advogados, a realização de despachos virtuais, o agendamento de audiências, a comunicação com as unidades judiciárias e a organização do trabalho de magistrados e servidores, especialmente em regime de teletrabalho”, argumenta a OAB. Na tarde desta sexta-feira (13), o STF informou que a instabilidade também afetou algumas ferramentas utilizadas pela Corte , como o e-mail institucional e o Teams. Segundo o Supremo, os demais sistemas seguem funcionando normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais do Tribunal, incluindo os julgamentos realizados no Plenário Virtual. Em relação a relatos de advogados que tiveram dificuldade para acessar o sistema do STF, o Supremo informou que a possibilidade é de o advogado não conseguir acessar o peticionamento devido ao envio de código atrelado ao e-mail. Apagão na Microsoft A instabilidade em serviços da Microsoft foi relatada na tarde de quinta-feira (12). Entre as plataformas afetadas estão o Outlook, serviço de e-mails da empresa, o Microsoft 365, o Teams, a Microsoft Store e o Copilot. A própria Microsoft confirmou apurar os relatos de usuários que enfrentam dificuldades para acessar suas caixas de entrada do Exchange Online, sistema de e-mail corporativo integrado ao Microsoft 365. Nesta sexta-feira (13), a empresa disse não ter identificado, até o momento, indícios de um ataque hacker relacionado à situação . Segundo a Microsoft, a saúde do serviço permanece “variável e a capacidade ainda não retornou totalmente ao nível inicial”. Segundo a empresa, as ferramentas estão mostrando sinais de estabilização na Europa com uma melhora na entrega de e-mails na manhã desta sexta-feira (13). “Estamos vendo progresso contínuo de recuperação em todas as regiões afetadas, com melhorias mais amplas na América do Norte, melhorias sustentadas em grande parte da Europa e sinais de recuperação encorajadores na Ásia-Pacífico”, disse a big tech em atualização no X (antigo Twitter) . O que causou a instabilidade Segundo a Microsoft, uma sobrecarga em parte de sua infraestrutura pode estar por trás das dificuldades de conexão. A empresa identificou um volume elevado de solicitações em diferentes regiões, condição que provavelmente contribui para os erros registrados nas plataformas. “Constatamos que o aumento da carga não se deve a um aumento geral no tráfego, mas sim à indisponibilidade inesperada de um grande número de servidores, o que está transferindo a carga para a infraestrutura restante. Estamos investigando a causa da indisponibilidade desses servidores enquanto trabalhamos para restabelecê-los ao serviço com segurança. Este problema pode afetar os usuários que tentam acessar os serviços do Microsoft 365 afetados”, informou a companhia. Embora os primeiros relatos tenham se concentrado no Outlook, usuários também mencionaram dificuldades para utilizar outras ferramentas do ecossistema Microsoft. Entre os serviços com reclamações estão: Outlook: problemas para acessar e-mails e caixas de entrada; Microsoft 365: instabilidade na conexão com os serviços do pacote; Microsoft Teams: relatos de dificuldades de acesso; Microsoft Store: usuários apontaram problemas na plataforma de aplicativos; Copilot: ferramenta de inteligência artificial também apareceu entre os serviços com notificações de falha. Instabilidades da Microsoft: como as empresas estão lidando com as falhas? | LIVE CNN