Aprovação do ajuste no Senado teve ajuda de Alcolumbre e fogo amigo da esquerda; leia bastidor

Por Estadão · Categoria: Geral ·

BRASÍLIA - A aprovação do projeto de lei complementar (PLP) do ajuste fiscal esbarrou no “fogo amigo” da esquerda, principalmente de parlamentares com mandato e eleitos com ampla margem de votos para a próxima Legislatura, mas foi garantida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , e p

BRASÍLIA - A aprovação do projeto de lei complementar (PLP) do ajuste fiscal esbarrou no “fogo amigo” da esquerda, principalmente de parlamentares com mandato e eleitos com ampla margem de votos para a próxima Legislatura, mas foi garantida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , e pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti . Escanteado no debate do PLP, o titular da Fazenda, Dario Durigan , viajou para São Paulo no início da tarde de quinta-feira, 12, horas antes da votação. Apresentado na véspera pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) , o projeto foi relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) , e teve o texto-base aprovado na noite de quinta. Ainda resta a votação de quatro destaques, adiada para terça-feira, 17, em razão do avançar da hora da sessão. O governo trabalha para derrubar todos eles e encaminhar a votação na Câmara ainda na semana que vem. Ainda na quarta-feira, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou da proposta, dizendo que o debate do País não é sobre gastança e cobrou respeito à base parlamentar que reelegeu Lula. “Aqui não tem gado, não. Aqui tem gente que tem preocupação que o governo Lula dê certo”, disse. Ele propôs, por exemplo, retirar os investimentos públicos das regras fiscais e tributar as LCIs e LCAs. O debate também tomou conta das redes sociais, com discursos inflamados de parlamentares eleitos, como Jones Manoel (Psol-PE) , que fez uma série de vídeos críticos à iniciativa. Ele chegou a acusar o petista Jaques Wagner de fazer uma “manobra” para retirar as receitas extraordinárias do petróleo do cálculo do piso constitucional da saúde. “Se essa proposta for aprovada, em 2027, o SUS perde R$ 10 bilhões. Alguém aqui foi para rua pedir isso?”, questionou em um dos vídeos. Nesta sexta-feira, 13, o ministro Moretti acusou o golpe e disse, em entrevista à GloboNews , que viu “muita fake news” nas redes. “Há, por exemplo, pessoas divulgando que há corte no salário mínimo. Houve, inclusive, deputados experientes que já foram, por exemplo, senador da República, dizendo que há corte em salário mínimo, não é verdade”, disse, em referência velada ao petista Lindbergh Farias. Ele defendeu que o governo terá um trabalho pela frente para esclarecer o texto do projeto na Câmara, uma vez concluída a votação no Senado. Em vários momentos da entrevista, Moretti destacou que se trata de materializar o princípio da responsabilidade fiscal ao mesmo tempo que se asseguram as políticas sociais com as quais o presidente Lula sempre se comprometeu. Nos bastidores do Senado, havia uma avaliação de que um adiamento da votação prejudicaria o texto e desidrataria o projeto do governo - que estima um impacto de R$ 60 bilhões em 2027. Além disso, ele é visto como condição para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que já estão com o calendário atrasado no Congresso. Além do fogo amigo da esquerda, houve as tradicionais críticas de opositores do governo. O senador Rogério Marinho (PL-RN) chamou de “calote” a retirada de R$ 10,5 bilhões de subsídio ao diesel da meta de resultado primário de 2026, também estabelecida pelo texto. “Ninguém é contra, mas é necessário que se encontre espaço no Orçamento”, disse. Também começaram a circular no Congresso na quinta-feira lobistas contrários a itens da proposição, como a redução das compensações tributárias. Em resposta a essa demanda, o relator modulou a seção do texto referente a esse ponto, para impedir o uso do crédito tributário de forma cruzada para compensar com as contribuições previdenciárias, por exemplo. Fundo do DF entrou na negociação Uma das articulações envolveu o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A negociação contou com a participação da governadora reeleita Celina Leão (PL) , após o Governo do Distrito Federal (GDF) calcular que as mudanças feitas pelo projeto poderiam reduzir em quase R$ 2 bilhões os repasses previstos para o fundo - que financia saúde e educação e banca salários de policiais e bombeiros militares - em 2027. Para conquistar os votos de dois senadores do PL distrital - Damares Alves e Izalci Lucas -, o governo cedeu à demanda apresentada, inclusive se comprometendo a não vetar o trecho na sanção futura pelo presidente da República. Ao Estadão/Broadcast , a senadora Damares Alves , que foi ministra da Família no governo Jair Bolsonaro, disse que se viu “obrigada” a votar a favor do texto. “Agora, o projeto não é bom”, avaliou. Os três senadores do DF, incluindo a governista Leany Lemos (PSB) , deram voto favorável ao texto, aprovado por 45 votos a 31 - quatro a mais do que o número mínimo necessário para um PLP.