Falha global nos serviços da Microsoft leva OAB a pedir suspensão de prazos no STF e no CNJ

Por Times Brasil — Brasil · Categoria: Nacional ·

OAB pede ao STF e ao CNJ a prorrogação de prazos processuais após falha nos serviços da Microsoft. O post Falha global nos serviços da Microsoft leva OAB a pedir suspensão de prazos no STF e no CNJ apareceu primeiro em Times Brasil | CNBC.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou a suspensão de prazos processuais em razão de uma instabilidade nos serviços da Microsoft . O problema afetou ferramentas utilizadas no sistema de Justiça, dificultando a comunicação entre tribunais, advogados e demais envolvidos em processos. O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ministro Edson Fachin. A solicitação ocorreu após uma interrupção de aproximadamente 18 horas em serviços como Outlook e Teams, utilizados em atividades administrativas e judiciais. A entidade argumenta que a indisponibilidade dessas plataformas pode ter prejudicado o cumprimento de compromissos processuais, especialmente aqueles que dependem de comunicação eletrônica. Entre as atividades potencialmente afetadas estão o atendimento às partes, a realização de audiências virtuais e a organização de despachos. Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a falha provocou comunicados de tribunais de diferentes regiões do país. Apesar das dificuldades registradas, os sistemas de processo eletrônico permaneceram disponíveis, sem interrupção direta de seu funcionamento. Leia também: Instabilidade global da Microsoft provoca interrupção em serviços de comunicação do STF Tribunais comunicaram dificuldades nos serviços A instabilidade teve reflexos em órgãos do Judiciário que utilizam as ferramentas da Microsoft em suas rotinas de trabalho. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a indisponibilidade dos serviços de e-mail. A situação também levou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) a emitirem alertas sobre possíveis prejuízos ao atendimento e ao funcionamento de ferramentas institucionais. Embora as plataformas de tramitação eletrônica dos processos não tenham sido atingidas, a OAB considera que a manutenção desses sistemas, por si só, não garante a continuidade regular de todas as atividades judiciais. Isso ocorre porque parte das comunicações e dos procedimentos realizados pelos tribunais depende de programas externos aos sistemas processuais, incluindo ferramentas de mensagens, reuniões e organização de tarefas. OAB solicita prorrogação dos prazos Diante desse cenário, a OAB pediu que o ministro Edson Fachin determine a prorrogação dos prazos processuais com vencimento em 12 e 13 de novembro. A proposta da entidade é que os prazos sejam estendidos enquanto persistirem os efeitos da instabilidade nos serviços da Microsoft. A medida busca evitar que profissionais e partes sejam prejudicados por dificuldades técnicas que comprometeram atividades necessárias ao andamento dos processos. No pedido, Simonetti também destacou os possíveis impactos da interrupção sobre o trabalho de magistrados e servidores, sobretudo em atividades realizadas por meio remoto. Microsoft informa retomada gradual dos serviços A Microsoft comunicou que trabalhava na recuperação dos sistemas afetados. Segundo informações atribuídas ao jornal americano The New York Times, a empresa relatou avanços no processo de restabelecimento das plataformas. A companhia informou que as principais funcionalidades do Teams e do Copilot já haviam sido recuperadas. Em relação ao serviço de e-mail, a Microsoft ampliou para 48 horas o período de espera para o processamento de mensagens, prazo anteriormente previsto em 24 horas. A solicitação apresentada pela OAB busca assegurar que as consequências da falha tecnológica sejam consideradas na contagem dos prazos judiciais. O post Falha global nos serviços da Microsoft leva OAB a pedir suspensão de prazos no STF e no CNJ apareceu primeiro em Times Brasil | CNBC .