Marina pede que setor produtivo vigie pauta no Congresso: ‘Ser conservador não é ser negacionista’
ANTÁLIA - Aclamada nos corredores da 31ª Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-31) , em Antália, na Turquia, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva também calcula os desafios para os próximos anos. Candidata derrotada após ficar em 4º lugar na disputa pelo Senado em São Paulo, seu nome é venti
ANTÁLIA - Aclamada nos corredores da 31ª Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-31) , em Antália, na Turquia, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva também calcula os desafios para os próximos anos. Candidata derrotada após ficar em 4º lugar na disputa pelo Senado em São Paulo, seu nome é ventilado para a Esplanada no novo mandato, mas nada foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marina foi à COP como deputada federal e não integra a comitiva do presidente. Em entrevista ao Estadão , ela evita dizer se voltará ao ministério e afirma estar “serena” e ser “grata” a Lula. Também projeta as dificuldades com a Câmara e o Senado que saiu das urnas. Além do histórico de baixo apoio a pautas ambientais, o Legislativo terá uma oposição reforçada a Lula, diante da eleição de mais parlamentares de direita. “Claro que temos um Congresso difícil, isso tem de ser olhado.” Ela sugere o próprio setor produtivo como barreira de retrocessos climáticos no Legislativo. “Ser conservador não é ser negacionista”, afirma. Segundo Marina, a preservação é positiva para os negócios e a redução recorde do desmatamento promovida pelo governo federal nos últimos anos evitou prejuízos no País. Marina fala de dificuldades - entre elas os incêndios em cidades amazônicas no último mês - e admite contradições do próprio governo, como as novas frentes de exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas. Segundo ela, “contradições não são para serem ocultadas, são para serem enfrentadas”. Comenta ainda o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho e cruza o coração da Amazônia. Ambientalistas veem risco de expansão do desmate. Para viabilizar o projeto, defende Marina, é preciso adotar salvaguardas previstas, como criar terras indígenas e unidades de conservação que protejam a área, o que, segundo ela, está acordado com o Ministério dos Transportes e a Casa Civil. “ (A estrada) Não pode ser mais uma frente para expandir fronteira agrícola. Definitivamente não pode”, diz. Leia abaixo os principais trechos da entrevista. O Brasil se posiciona como liderança climática. Ao mesmo tempo, a grande questão do debate climático são os combustíveis fósseis e o Brasil abre nova frente de exploração na Margem Equatorial. Considera uma contradição? O presidente Lula resolveu isso no discurso de abertura da COP-30. Ele disse: “Em que pese nossas dificuldades e contradições, porque a matriz energética global ainda depende de combustível fóssil, temos de enfrentar essa dependência”. Por isso propôs o mapa do caminho (para descarbonizar a economia) , porque o Brasil tem facilidades em diversificação da matriz energética. Mas não é isso que acontece no mundo. O próprio presidente reconhece a contradição, mas contradições não são para serem ocultadas, são para serem enfrentadas. Por isso que os mapas do caminho consideram diversificação econômica, trajetórias tecnológicas, cooperação entre países. O presidente já disse que a Petrobras tem que, cada vez mais, ser uma empresa de geração de energia, e que a gente tem de buscar parceria com os países que dependem, esses sim, de petróleo para as suas economias, para que façam investimentos em regiões como África, Ásia e América Latina, principalmente, em energia limpa. O mapa do caminho é autodeterminado, não é só uma restrição para quem consome e para quem produz. A formulação brasileira ficou adequada: “sair da dependência”, porque a dependência não é algo que se tem porque se quer, certo? Tem de se criar as alternativas, por isso que os mapas são autodeterminados, por isso o mapa global é uma base de referência para que cada país faça o seu. Houve redução recorde no desmatamento, mas o Brasil tem passado por queimadas na Amazônia. A Justiça questionou o governo federal e os estaduais em relação às ações de combate. Com um super El Niño, o governo federal poderia ter feito mais para evitar isso? O governo federal fez esforços altamente compatíveis com os meios técnicos de que dispomos para fazer esse enfrentamento. Não é questão só de recursos, de estrutura. Estados Unidos, Europa e Canadá têm dinheiro e estrutura, mas os eventos climáticos extremos vêm em magnitude que a tecnologia humana não consegue dar conta. E o Brasil ainda tem um agravante, que é o fato de ter incêndios criminosos. Na Amazônia, não existem incêndios naturais. Quando uma floresta pega fogo, são pessoas fazendo incêndio proposital, se aproveitam de que tem temperatura alta, ventos acelerados e baixa umidade. A mudança do clima já afeta a umidade da floresta. Antes, tinha incêndios na mata, algo em torno de 11%. Hoje já é quase 40%. Por quê? Porque esses criminosos querem degradar a floresta para depois fazer outros usos. Reduzir desmatamento é fundamental. Imagine o El Niño agravado pela mudança do clima, com desmatamento, sem estrutura do Ibama e do ICMBio (órgãos do Ministério do Meio Ambiente) . Fizemos concurso, aumentamos orçamento, brigadistas. Para o Amazonas foram mais de 11 aeronaves e mais de 400 brigadistas. Colocamos mais de R$ 47 milhões do Fundo Amazônia para o Corpo de Bombeiros. Fizemos articulação com os 81 municípios que mais desmatam, preparamos as estruturas, treinamos pessoal, fortalecemos as secretarias municipais. Na campanha de 2022 e ao longo do governo, o presidente disse que criaria uma Autoridade Climática e isso não aconteceu. A senhora ainda defende criar essa autoridade? É que o debate não era apenas da autoridade climática. Ela é parte de uma linha de montagem. O primeiro passo é criar o marco legal da emergência climática, porque hoje a ideia de emergência é só quando o evento extremo acontece. Não tem como decretar emergência climática antecipadamente. Há 2.095 municípios suscetíveis a eventos climáticos extremos. Se cria o marco legal nos municípios mais vulneráveis, pode decretar emergência permanente, ter ações continuadas e fazer mudanças estruturantes para o enfrentamento de algo que já está acontecendo. A emergência posterior ao evento não nos ajuda a prevenir os danos. Se pode antecipadamente decretar emergência com base nos dados, consegue prevenir. O caso das secas na Amazônia: Cenad e Cemaden (órgãos federais de monitoramento de riscos) já sabem que o rio vai secar. E o problema: ninguém pode decretar antes de o rio secar. O que acontece quando o rio seca? Tem de decretar, para levar cesta básica, remédio, água potável para as comunidades na Amazônia. Só que como o rio está seco, a logística para chegar faz com que a cesta básica que custa R$ 500 passe a custar R$ 2,5 mil. Se vai construir uma ponte no Rio Grande do Sul no (Rio) Taquari, que pode ter eventos extremos que vão arrastar a ponte naquele município com emergência climática permanente, já estabeleço critérios de licitação diferentes. Se a ponte precisa ter espessura maior, reforço em termos de coluna, tamanho maior das cabeceiras. Se não tiver a emergência que justifique cientificamente isso, como vou fazer? Uma ponte com base na lei antiga de licitação, que a água vai levar e o prejuízo é maior. O segundo passo, criar o comitê técnico-científico para dar suporte às ações que precisam ser tomadas. Não pode decretar emergência climática porque você quer decretar. Tem de ter critérios técnicos, científicos. E criar o Conselho Nacional de Segurança Climática. Por quê? Isso não pode ser resolvido só pelo governo federal. Tem de revertebrar um sistema. É um sistema de enfrentamento ao risco climático. Tem União, Estados e municípios. E, por último, a Autoridade Nacional para Risco Climático. A inspiração vem da Autoridade Nacional para Risco Nuclear, órgão técnico ligado ao Ministério de Minas e Energia. No caso da Autoridade Nacional para Risco Climático, ela tem de ser antecedida de tudo isso que falei. Qual foi a dificuldade? A lei vai se referir sobre o plano diretor, incidir sobre as seguradoras, sobre o código de postura de cidade, aspectos sociais importantes, dinâmicas econômicas que precisam ser contempladas, base científica de dados que já temos. Tem um caminho que está sendo andado. Minha expectativa, obviamente, é de que a gente consiga vertebrar o sistema, mas não é fácil. O Brasil planeja chegar ao desmatamento zero. Ao mesmo tempo, o presidente defende asfaltar a BR-319, apontado por ambientalistas como risco grande por potencializar o desmate na Amazônia. Qual a sua posição? Em 2005, em discurso no Senado, fiz uma reunião com todos os parlamentares do Amazonas, de Rondônia. E disse: “Não é apenas dizer o que não pode, é dizer o ‘como pode’, da forma certa.” Se criar as terras indígenas, as unidades de conservação ao longo da BR, em vez de querer fazer desmatamento, é possível viabilizar? É. Em 2023, em várias reuniões com o ministro Rui Costa (Casa Civil) , o ministro dos Transportes, Renan Filho, colocamos novamente o mesmo. E houve o compromisso de que seria feito assim. Se for feito assim, não é para ser uma estrada para que se tenha 50 km de um lado e de outro devastados. Talvez seja para viabilizar o que se chama de zona franca verde, que seria bioeconomia, manejo florestal de base sustentável, que seriam as áreas que já têm pessoas assentadas, trabalhar os sistemas agroflorestais, trabalhando com bioindústria, turismo, com outras coisas que preservem a floresta. Dessa forma, contém a frente predatória. Não pode ser mais uma frente para expandir fronteira agrícola. Definitivamente não pode. O Brasil elegeu um Congresso conservador. O que que isso representa para a pauta ambiental? A gente já vinha com problemas dos que são contrários a essa integração entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. Acham que podem voltar ao início do século 20. E não podem. Porque a realidade mudou. A visão negacionista de que os problemas não estão acontecendo não é boa para ninguém. O dado da Fundação Getulio Vargas é de que as ações de combate ao desmatamento feitas pelo governo de 2023 para cá evitaram prejuízo da ordem de R$ 182 bilhões, onde a maior parte disso recairia sobre a agricultura. O problema é que quando evita o dano, isso não é percebido. Você só olha para o dano realizado. Espero que o Congresso, que vem mais conservador, possa se inspirar no que é o verdadeiro conservadorismo. Tem pessoas conservadoras no mundo, mas elas não brigam com a ciência, a realidade. Quem pode ajudar nisso é o próprio setor produtivo, porque tem muita gente que atrapalha os interesses estratégicos da indústria, do agronegócio, acha que faz um serviço sendo mais reais do que o rei. Na verdade está atrapalhando. Graças às políticas ambientais do governo que conseguimos abrir mais de 700 mercados para a agricultura brasileira. Os produtores que entendem isso, e tem muitos que entendem, não se sentem bem quando tem essa visão retrógrada e totalmente na contramão dos interesses estratégicos do Brasil. Espero que prevaleça o bom senso e quem pode ajudar nisso é o próprio setor agrícola, o setor industrial, que tem de chegar e dizer: “Isso não nos ajuda. O que nos ajuda é termos preservação e os meios para aumentar a produção por ganho de produtividade”. Há um clamor da comunidade climática pelo seu retorno ao ministério. A senhora vai voltar para o ministério? Tive a felicidade e a honra de ser ministra por três vezes, tendo o presidente Lula no suporte a todos os ganhos que tivemos. O grande ganho dessa gestão foi termos criado os instrumentos econômicos, o TFFF (Fundo de Florestas, proposto pelo Brasil como mecanismo global para remunerar a preservação dos biomas) , aumentar o recurso do Fundo Clima de R$ 400 milhões para R$ 27 bilhões. O Eco Invest tem R$ 140 bilhões. Os concursos para o Ibama, tudo isso. Agora estou em paz, serena. O presidente vai fazer a escolha dele. E, se Deus quiser, o que está lá agora vai continuar. Claro que temos um Congresso difícil, isso tem que ser olhado. O presidente precisa manejar essas ambiguidades no Congresso. Temos uma pessoa como (João Paulo) Capobianco (ministro atual, que trabalhou junto de Marina na pasta) que dá continuidade a tudo isso. Temos grandes horizontes pela frente: chegar ao desmatamento zero, fazer os mapas do caminho. O presidente vai fazer sua escolha serena e espero que seja essa de dar continuidade e ampliar, porque ali tem uma equipe maravilhosa. Costumo dizer que o time que está ganhando a gente não mexe, né? Mas se ele chamar a senhora, voltaria? Não quero trabalhar com essas coisas. O presidente tem que ficar em paz, sereno. Ontem (na quarta, quando Lula foi à COP), só de estar ali com aqueles mapas do caminho (com propostas do Brasil de ações antidesmate e descarbonização da economia para todo o mundo) na mão e saber que ele bancou pessoalmente. O presidente saiu de Brasília para uma reunião com todos os produtores de petróleo. Alguém chegou a dizer para ele: “Você parece que não está defendendo os interesses do Sul Global”. E ele disse: “Mas quem disse que defender o interesse do Sul Global não é defender que a gente faça o enfrentamento da mudança do clima?” Na COP-30, em Belém, a senhora defendeu que o Brasil pusesse na mesa a discussão sobre os mapas do caminho e isso foi feito. O que o País deve pautar agora nas negociações climáticas? O Brasil chega na COP-31 com grandes entregas. Enfrentar o clima é também se preocupar que as mudanças que precisam acontecer não venham com os efeitos indesejáveis dessas mudanças. Precisamos preservar emprego, condição de vida digna e, principalmente, os países em desenvolvimento. Uma grande entrega são os mapas do caminho, proposta do Brasil na COP-30. O presidente Lula disse: ‘Em que pese nossas dificuldades e contradição, precisamos trabalhar na direção de sair da dependência do uso de combustível fóssil e para acabar com o desmatamento até 2030″. Não conseguimos que isso fosse resultado de negociação. Mas a realidade se impôs e a presidência brasileira (da COP-30) propôs o relatório com o mapa do caminho para sair da dependência de combustível fóssil e zerar desmatamento e degradação até 2030. Há reconhecimento geral de que essa é uma das contribuições mais relevantes depois do Acordo de Paris para as COPs, porque lida com algo que estava em suspensão desde a Eco-92. Outra grande entrega é o mapa do caminho para o financiamento climático. Teremos de ter US$ 300 bilhões por ano e tem a perspectiva de triplicar até 2035. Além disso, chegamos com a redução do desmatamento de 71% na Amazônia e de 48% no Cerrado, comparados a 2022. E o agronegócio brasileiro teve crescimento de 11,7%, numa demonstração de que é possível combater desmatamento, ilegalidade e o agronegócio crescer. Todos sabemos que apenas 1% é que tem posição contrária e renitente à agenda de combate ao desmatamento e ação climática. Nesta COP, o desafio é de continuar a agenda de implementação; e implementar as decisões do GST (balanço global do Acordo de Paris) , agenda de mitigação, de adaptação e financiamento. O processo continua. E tem uma questão importante: a valorização da ciência como a base de referência para a ação climática. A presidência da COP-30 apresentou os três mapas do caminho, mas o Brasil apresentou o do desmatamento e apenas as diretrizes do mapa da transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis. Isso pode frustrar a comunidade internacional, uma vez que o Brasil liderou esse processo? Não, porque o mapa do caminho do desmatamento vem sendo elaborado desde 2003. O Brasil não só tem o mapa, mas o Brasil já está muito próximo do desmatamento zero, porque vinha fazendo dever de casa. O mapa do caminho para o fim do desmatamento é uma construção que, nos governos do PT, vem sendo feita desde 2003. O mundo celebra e toma como referência o que até então achavam impossível: ser um grande produtor agrícola e ao mesmo tempo zerar desmatamento. Isso era inclusive um tabu dentro das COPs. O Brasil quebrou esse paradigma. Sobre o mapa para o fim de combustível fóssil, o Brasil aprovou as diretrizes. Agora é a feitura do mapa, processo altamente complexo, envolvendo os vários ministérios, setor privado, sociedade civil, comunidade científica. O que faz com que o Brasil tenha diferencial é que já temos o plano de transformação ecológica, feito pelo Ministério do Meio Ambiente e o da Fazenda. Já temos instrumentos econômicos para viabilizar esse plano. O presidente deu ênfase à economia verde, à economia circular, à economia criativa. Já temos também toda uma infraestrutura em termos de financiamento com Eco Invest, com o Fundo Clima, com a Plataforma País e com o próprio TFFF, e já tudo isso em funcionamento. Qualquer pessoa da agenda reconhece o protagonismo do Brasil não só por aquilo que formula, mas por aquilo que implementa. O presidente chega ao 4º mandato. O que espera que ele entregue na área ambiental no fim desses quatro anos? O que ele já está fazendo. Foi ele que se comprometeu em 2022 com o desmatamento zero até 2030. Foi ele que bancou o Plano Clima. Foi ele que assumiu o compromisso dos mapas do caminho e, graças a Deus, o povo brasileiro deu a ele essa oportunidade de poder implementar essas medidas. Elas são grandiosas. Não é por acaso que o mundo reconhece. Eu fico muito feliz porque a nossa COP-30 mobilizou também o setor empresarial. No mapa do caminho, para o fim do desmatamento, a contribuição sempre veio dos diferentes setores nos seminários técnico-científicos. No mapa para sair da dependência de combustível fóssil, tem de ser a mesma coisa e os mapas têm de ser dinâmicos. Aparecem novos processos tecnológicos. Quem tem mais possibilidade de diversificar que o Brasil? De ser um lugar, um endereço dos investimentos verdes? O debate sobre clima não é clima-clima, é econômico. O que resolve o problema do clima são equações econômicas complexas. Tem coisas que queremos que sejam justas para todos. Transição justa é para todos, inclusive para quem depende só de petróleo. Mas o fato de depender só de petróleo não é razão para a gente deixar o clima destruir o planeta. E aí é solidariedade. Por isso o presidente insiste: ‘Por que não investe na África para produzir biocombustível?’ Ajudaria a combater pobreza, teria um combustível de transição? Por que não investe no Brasil? E o mundo, ao menos na minha perspectiva, não são mais vantagens comparativas para serem vantagens competitivas. São vantagens para serem manejadas como ganhos colaborativos. E parcerias. Com Estados Unidos, Europa, China, Índia. O Brasil tem essa facilidade. Somos um hub de investimento em todos os sentidos: social, tecnológico, econômico, comercial. Isso é bom para indústria, para o agronegócio, para as comunidades vulneráveis, para todo mundo. É um ganho da sociedade brasileira.