Sim & Não: avança plano para Polícia Municipal
Coluna reúne discussões sobre a transformação das guardas municipais em polícias municipais, a transição de governo no Amazonas e a movimentação das bancadas no Senado
Manaus está entre as nove capitais brasileiras que se movimentam para transformar suas guardas civis em polícias municipais, após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Levantamento da Folha de S.Paulo aponta iniciativas em diferentes estágios, de estudos técnicos à elaboração de projetos de lei. Em São Paulo, a mudança já passou pela primeira votação na Câmara Municipal. No país, as guardas somam 107,4 mil agentes, contingente superior ao da Polícia Civil, que reúne 96,9 mil profissionais. Mudança A transformação da Guarda Municipal de Manaus em Polícia Municipal poderá ir além da troca de nome e de uniforme. A mudança exigirá adequações legais e administrativas, além de definições sobre a estrutura e as atribuições da corporação. Custos Falta esclarecer o impacto financeiro e operacional da medida. Em São Paulo, onde a proposta já avançou no Legislativo Municipal, a prefeitura garante que a alteração não terá custos adicionais. Transição A equipe de transição do futuro governo do Amazonas ganhou um aliado na análise das contas estaduais. A presidente do Tribunal de Contas do Estado, Yara Amazônia Lins, colocou a estrutura técnica do órgão à disposição da comissão responsável pelo levantamento de informações sobre a administração pública. Herança A colaboração pode ajudar a identificar contratos, compromissos financeiros e pendências que serão herdados pela próxima gestão. Mais do que conhecer os números, o desafio será distinguir o que está regularizado daquilo que poderá representar problemas a partir de janeiro. Sobrepreço Uma compra de água mineral entrou na mira do Ministério Público do Amazonas em Manacapuru. O órgão identificou sobrepreço de até 250% em uma contratação da Prefeitura e recomendou a anulação do procedimento. Conselhos A Justiça voltou a cobrar da Prefeitura de Manaus a criação de duas unidades do Conselho Tutelar. A pendência é discutida desde 2017, mas a capital continua com dez unidades. Pendência A decisão estabelece prazos para a regularização, que deverá ocorrer antes do processo de escolha dos novos conselheiros, previsto para 2027. Encolhimento O PSD de Gilberto Kassab deve começar 2027 com apenas três senadores, depois de eleger somente dois candidatos nas eleições deste ano. Atualmente, a legenda tem 13 integrantes e ocupa a segunda posição entre as maiores bancadas do Senado. Baixas A queda é expressiva para um partido que, há três anos, liderava a Casa com 15 parlamentares e comandava a presidência com Rodrigo Pacheco. Recomposição Diante da perda de espaço, o PSD iniciou uma ofensiva para atrair senadores de outras legendas e recompor sua bancada, registra a imprensa nacional. Números Das 54 vagas disputadas em outubro, o partido conquistou apenas duas, no Piauí e no Amapá. E, como se sabe, a vaga ocupada por Omar Aziz será cedida ao PT, a partir do ano que vem.