Planalto estuda recriar secretaria de reforma do Judiciário

Por CNN Brasil · Categoria: Nacional ·

Estrutura ficaria sob Ministério da Justiça, que será esvaziado com criação da pasta da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia recriar uma secretaria para tocar a reforma do Poder Judiciário em seu quarto mandato. A estrutura estaria sob o Ministério da Justiça, que será esvaziado com a criação do Ministério da Segurança Pública. Aliados próximos sugeriram a Lula recriação da secretaria durante o ápice da crise do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro, em meio à corrida eleitoral. E o Palácio do Planalto já estuda tecnicamente a possibilidade. O tema vem sendo discutido, inclusive, no âmbito da MP (medida provisória) que gestará o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve acomodar três secretarias do atual Ministério da Justiça, além de PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Força Nacional. Leia Mais Governo desenha Ministério da Segurança com três secretarias da Justiça Vice de Nunes é apoiado por parlamentares do PT e do PL após denúncias Nunes diz que clima na prefeitura é "desconfortável" após denúncias de vice O protagonismo na reforma do Judiciário robusteceria as atribuições do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça também pode ser fortalecido com a responsabilidade de regular as big techs – promessa e desejo do presidente Lula. Não seria necessária uma nova estrutura para tal, e o tema seria tocado pela Secretaria de Direitos Digitais, dizem fontes. Lula criou uma secretaria com essa finalidade na largada de seu primeiro mandato, em 2003. Vinculado ao Ministério da Justiça, à época comandado por Márcio Thomaz Bastos, o órgão concluiu uma reforma do Judiciário em 2004. A estrutura foi extinta em 2016. O petista defende publicamente uma nova reforma, que discuta mandatos para ministros de cortes superiores, novos critérios para a indicação de nomes para estes cargos, regras para evitar conflitos de interesses por integrantes e o fortalecimento do papel da sociedade civil em órgãos de controle do Judiciário. STF discute proposta que pode limitar poder presidencial na escolha de ministros | CNN 360°