Pós-graduação: como saber se um curso é reconhecido pelo MEC e tem qualidade? Tire dúvidas

Por Estadão · Categoria: Geral ·

Com mensalidades a partir de R$ 16,90, promoções de pacotes de especializações e promessas de certificados reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), o mercado de pós-graduação lato sensu (como as especializações) se expandiu no País sem mecanismos de avaliação de qualidade. Uma investigação do

Com mensalidades a partir de R$ 16,90, promoções de pacotes de especializações e promessas de certificados reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), o mercado de pós-graduação lato sensu (como as especializações) se expandiu no País sem mecanismos de avaliação de qualidade. Uma investigação do Estadão revelou empresas que comercializam cursos por meio de parcerias pouco transparentes com faculdades e universidades , as chamadas “barrigas de aluguel”, além de especializações com avaliações frágeis e pouca exigência acadêmica. As empresas e faculdades envolvidas dizem exigir níveis mínimos de participação e nota, atuar em parcerias e oferecer flexibilização de estudos para os alunos. Mas como saber se uma pós-graduação é regular? O que significa, de fato, um curso ser reconhecido pelo MEC? E quais cuidados o estudante deve tomar antes de se matricular? Veja a seguir respostas para as principais dúvidas sobre as especializações e quais as novas regras que o MEC prepara para o setor, que preveem enrijecer as exigências para esses cursos: 1. O que é uma pós-graduação lato sensu? É um curso de especialização voltado a quem já concluiu uma graduação. Seu objetivo é aprofundar conhecimentos em determinada área, geralmente com foco na atuação profissional. Ao terminar o curso, o aluno recebe certificado de especialista, e não um diploma de mestrado ou doutorado. 2. Qual é a diferença entre pós-graduação lato sensu e stricto sensu? A pós-graduação lato sensu inclui as especializações e os MBAs, voltados principalmente ao aperfeiçoamento profissional. Já a stricto sensu compreende mestrados e doutorados, que conferem títulos acadêmicos e são avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao MEC. 3. Uma pós-graduação precisa ser reconhecida pelo MEC? Não existe reconhecimento individual de cursos de especialização pelo Ministério da Educação, como ocorre com os cursos de graduação. O MEC credencia as instituições de ensino superior que podem oferecer essas especializações, mas não avalia a qualidade de cada curso. Por isso, a expressão “pós-graduação reconhecida pelo MEC”, muito usada em propagandas, pode levar o consumidor a acreditar que o curso foi avaliado e aprovado pelo governo federal, o que não acontece. 4. Como verificar se uma pós-graduação é regular? O primeiro passo é descobrir qual faculdade ou universidade é responsável pelo curso e emitirá o certificado. Essa instituição parceira deve estar devidamente credenciada. A consulta pode ser feita no sistema e-MEC, do Ministério da Educação. Também é importante verificar se o curso está cadastrado e confirmar diretamente com a instituição que ela é responsável pela especialização anunciada. 5. Uma empresa que não é faculdade pode vender cursos de pós-graduação? Hoje, empresas podem participar da divulgação e comercialização de especializações por meio de parcerias com instituições autorizadas. Mas não podem, por conta própria, oferecer uma pós-graduação lato sensu e emitir um certificado de especialista com validade acadêmica. A responsabilidade acadêmica pelo curso deve ser da instituição de ensino habilitada. A nova regulamentação pretende tornar essas responsabilidades mais claras e impedir parcerias que existam apenas para a emissão de certificados. 6. O que é a chamada “barriga de aluguel” na pós-graduação? É a expressão usada para descrever situações em que uma faculdade ou universidade empresta seu nome para certificar cursos organizados e comercializados por outras empresas, sem participar efetivamente da formação. Nesses casos, a instituição pode não ter professores envolvidos nas aulas nem controle sobre o conteúdo e as avaliações. A prática é criticada por especialistas porque transforma a certificação acadêmica em um serviço comercial. 7. Uma pós-graduação pode ser totalmente online? Sim. A modalidade a distância é permitida para cursos de especialização, desde que sejam cumpridas as exigências legais. O fato de um curso ser online não significa que tenha qualidade inferior. É importante verificar a qualificação dos professores, a qualidade dos materiais, as formas de avaliação e a existência de acompanhamento acadêmico. 8. Qual é a duração mínima de uma pós-graduação? Pelas regras atuais, uma especialização deve ter pelo menos 360 horas de atividades acadêmicas. Isso não significa que todos os cursos tenham a mesma duração em meses. O estudante deve verificar como a carga horária é distribuída, quais atividades são exigidas e qual é o prazo mínimo previsto para a conclusão. 9. Cursos muito baratos ou com promoções são irregulares? Não necessariamente. O preço baixo, por si só, não indica irregularidade ou falta de qualidade. A educação a distância permite reduzir custos e ampliar o acesso à formação. Mas ofertas de vários cursos por preços muito baixos, promessas de conclusão extremamente rápida e avaliações sem exigência de estudo são sinais de alerta. O estudante deve investigar as condições antes de contratar. 10. O que muda com as novas regras para a pós-graduação? O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou este ano uma resolução para aumentar o controle sobre as especializações e suas parcerias. Entre as mudanças previstas estão a exigência de que pelo menos 50% dos professores tenham vínculo com a instituição responsável pelo curso e a definição mais clara das responsabilidades acadêmicas nas parcerias. Também haverá restrições à oferta de cursos fora da área de atuação da instituição. Na Saúde, as especializações só poderão ser oferecidas por instituições de ensino superior que já tenham cursos de graduação na área. A resolução ainda não está em vigor e depende de homologação pelo MEC para começar a valor. 11. O que observar antes de escolher uma pós-graduação? Além de consultar o e-MEC, o interessado deve buscar informações sobre a instituição responsável pelo certificado, o corpo docente, o conteúdo das disciplinas e as formas de avaliação. Também vale conversar com ex-alunos, pesquisas sobre reclamações em fóruns virtuais, verificar se há professores disponíveis para tirar dúvidas e desconfiar de promessas de certificação muito rápida. O certificado pode ter valor para concursos e progressão na carreira, mas será a qualidade da formação que determina o conhecimento adquirido pelo profissional.